Arquivos diários: 11/11/2016

Liminar determina depósito em favor de PE referente à multa da Lei da Repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2939 para determinar à União que deposite em...

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma funcionária da C&A Modas...

Norma que permite livre nomeação para cargos em comissão na Secretaria de Fazenda do...

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5611), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF),...

STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância

Por maioria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal...

Ministro nega liberdade a ex-deputado estadual de RR condenado por peculato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão do ex-deputado estadual de Roraima Jalser Renier Padilha, condenado...

MAIS POPULAR

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

×
Olá!

Estamos aqui para lhe ajudar, basta nos chamar por WhatsApp.