Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal já funcionam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe

Desde a última sexta-feira, 25/11, todos os Juizados Especiais Cíveis do TJDFT e também as áreas cíveis dos juizados de competência mista já funcionam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Na data, o Sistema foi implantado no Juizado do Aeroporto; Juizado Especial Itinerante de Brasília; Núcleo de Atendimento de Trânsito; áreas cíveis do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Sobradinho, e área cível do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

O PJe vem sendo implantado no TJDFT desde julho de 2014 e segue cronograma aprovado pelo Comitê Gestor do PJe. Até 2018, chegará a todas as varas do Tribunal.

No próximo dia 9/12, o Sistema PJe começará a funcionar nas três Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília e na Vara de Execução Fiscal. Em 16/12, será a vez das oito Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal.

O PJe já está funcionando também nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nas duas Varas de Precatórias do DF; na Vara de Ações Previdenciárias do DF; no Núcleo de Atendimento de Trânsito e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo, Sobradinho, Brazlândia e Núcleo Bandeirante. Na 2ª Instância, o PJe já chegou à 1ª e à 2ª Câmaras Cíveis. As oito Turmas Cíveis já recebem Agravos de Instrumento por meio do PJe.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


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