Modelo universal de alegações finais

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ – ___

 

(Dez espaços duplos para despacho do juiz)

 

___ Vara Criminal

___ Ofício Criminal

Processo nº 000000000000000

 

FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, processado como incurso no art. … do(a) … , por seu advogado adiante assinado, legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato em anexo, vem, com respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência propor as suas

 

ALEGAÇÕES FINAIS

 

Que se seguem da seguinte forma:

Conforme podemos observar, através da(s) ampla(s) prova incutidas nos autos, o senhor FULANO DE TAL é inocente do crime que está sendo acusado;

 

Dos Fatos (Liste todos os fatos importantes que aconteceram, dispondo-os em forma de tópicos numerados, para facilitar a leitura)

  1. (…).
  2. (…).

(…)

 

Dos Fundamentos (Liste todos os fundamentos, dispondo-os em forma de tópicos numerados, para facilitar a leitura)

  1. (…).
  2. (…).

(…)

 

Isto posto, escorado na robusta prova processual, em legislação atinente, jurisprudência cristalizada em Instâncias Superiores e pelos motivos e razões supramencionados, aguarda e requer um Decreto Absolutório ao delito que lhe é imputado, por ser isto de inteira Justiça.

 

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

 

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

 

[Assinatura do Advogado]

Nome do Advogado

[Número de Inscrição na OAB]

Segue petição em: ANEXO

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Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.