Arquivos diários: 18/12/2016

American Airlines

Falta de assistência após atraso em voo gera dever de indenizar

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar passageira por atraso...

Hospital indenizará por cobrança indevida

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que declarou inexigível duplicata emitida por hospital para cobrar...

Comportamento abusivo de professor gera dever de indenizar

Uma escola foi condenada a indenizar criança em razão de excesso cometido por professor. A decisão, da 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP,...

Aposentada que teve descontos indevidos em benefício receberá R$7 mil de indenização

A juíza Bruna dos Santos Costa Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Graça, condenou o Banco Cifra a pagar R$ 7 mil de...

General Motors é condenada a pagar R$ 20 mil a cliente que comprou carro...

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a General Motors do Brasil (Chevrolet) ao pagamento de...

Poeta que teve obra publicada sem autorização deve receber R$ 8,8 mil de empresa

A Proguarda Vigilância e Segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 8,8 mil, a título de danos morais, para poeta, por uso de...

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral...

Servidor preso ilegalmente por delegado ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar...

Avianca condenada a pagar R$ 12 mil a cliente que teve mala extraviada

A empresa aérea Avianca foi condenada a pagar R$ 12 mil de danos morais a cliente que teve a mala perdida durante viagem realizada...

Bradesco é condenado a pagar R$ 116,9 mil para família de vítima de doença...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Bradesco Vida e Previdência pague R$ 116.996,93 para viúva e...

Mãe de detento morto na prisão deve receber R$ 70 mil de indenização

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 70...

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$...

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em...
Faculdade é condenada a pagar indenização por comparar preços com concorrente

Faculdade de Medicina é condenada a indenizar médica por cobrança indevida de mensalidade

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte...

Município e hospital devem pagar R$ 40 mil para mulher que perdeu bebê por...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determina ao Município de Boa Viagem e a...

Paciente que teve exame negado pela Hapvida deve ser indenizado em R$ 10 mil

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização moral de R$...

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