Arquivos diários: 19/12/2016

Casal é condenado por torturar criança de 6 anos de idade

Um casal foi condenados por torturar uma criança de 6 anos, submetendo-a a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal....

Secretaria Estadual de Saúde terá de fornecer alimentação exclusiva a paciente

Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador...

Mais duas unidades judiciárias do TJGO com 100% dos processos físicos digitalizados

A 3ª Vara Cível (Juiz 1) e a 16ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia estão com 100% dos processos físicos digitalizados....
TJPB mantém decisão favorável à permanência do serviço de UBER na Capital-PB

TJPB mantém decisão favorável à permanência do serviço de UBER em João Pessoa

O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu os efeitos da...

Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados

O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 300 mil...

STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por meio da qual o...

Aluno agredido em escola será indenizado

O juiz Carlos Fakiani Macatti, da 2ª Vara Cível de Barretos, condenou a Fazenda do Estado a pagar R$ 12 mil por danos morais...

Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho

O juiz Caio César Melluso, da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Carlos, determinou que um tio, com situação financeira favorável, pague...
TJ freia intenção de síndica que pretendia condenar sumariamente moradora de prédio

Hóspedes presos em elevador serão indenizados

Uma rede de hotéis foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a quatro hóspedes que ficaram presos em um...

Suicídio em estabelecimento penitenciário gera dever de indenizar

A Fazenda do Estado foi condenada a indenizar, a título de danos morais, os dois filhos de um homem que se suicidou na prisão....

Hospital e operadora de planos de saúde indenizarão adolescente por erro médico

Uma administradora de planos de saúde e um hospital foram condenados a indenizar adolescente, a título de danos morais, por erro durante atendimento médico. A...

Professora é condenada pelo crime de tortura

O juiz Zander Barbosa Salcin, da Vara Única de Maracaí, condenou uma professora de escola municipal a três anos, dois meses e 12 dias...

Cobrança de ligação telefônica em programa de TV é declarada inexigível

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inexigível a cobrança de ligações telefônicas feitas por telespectadora que...
Supremo Tribunal Federal - STF

Liminar garante repasse da CIDE a Estados e DF sem deduções da DRU

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender a parte final do artigo 1º-A da Lei 10.336/2001

Queimadura sofrida em creche gera dever de indenizar

A Prefeitura de Lençóis Paulista foi condenada a indenizar, a título de danos morais, criança que sofreu queimaduras em creche do município. A decisão,...

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