Arquivos diários: 24/12/2016

Dono de academia de ginástica será indenizado por fornecedor que não cumpriu contrato firmado

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma prestadora de serviços do sul do Estado ao pagamento de indenização em favor do proprietário de...
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Mulher é indenizada por extravio de mala que lhe subtraiu memórias de San Francisco

Uma mulher que viveu no exterior por 10 anos e, ao retornar para o Brasil, teve uma de suas malas extraviadas, será indenizada pela...

Banco HSBC comprova desatenção de cliente presa em caixa eletrônico durante a noite

Banco HSBC isentou-se do dever de indenizar correntista, presa junto a um caixa eletrônico durante a noite, ao comprovar que o fato teve origem...

Cidadão será indenizado após ser aviltado em rodeio por ser negro, pobre e deficiente

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça que condenou o Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG/SC) e um...

Suspensão de ação penal não impede cobrança de multa em esfera cível

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um morador de Porto Alegre para rejeitar uma ação de penhora de...

TRF4 nega indenização e inocenta HCPA de morte de bebê por complicações no parto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que isentou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) da morte de um...

Advogado obtém direito de alterar etnia nos registros do Ministério do Trabalho

Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua etnia corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho...

Agentes penitenciários não podem portar arma de fogo fora de serviço

Agentes penitenciários não podem portar arma de fogo fora do serviço. Foi esse o entendimento tomado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

Cargo de delegado titular de cartório só pode ser obtido por concurso público

A oficial escrevente de um Cartório de Registro de Imóveis de Cianorte (PR) não poderá herdar do pai o cargo de agente delegada titular...

Entrega de medicamentos à população pode ser feita por enfermeiros

Os profissionais de enfermagem de Bento Gonçalves (RS) estão liberados para realizar a entrega de medicamentos à população. Há seis semanas, o Tribunal Regional...

TRF4 determina que INSS disponibilize local próprio para atendimento de advogados no Rio Grande...

A exigência de um agendamento para cada cliente no INSS é considerada um impedimento ao livre exercício da advocacia O Tribunal Regional Federal da 4ª...

Empresa flagrada com peças de aeronave no chão sem identificação segue proibida de fazer...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa a autorização de serviço de revisão em aviões Boeing B727 da Premium Jet Manutenção...

TRU define data de acréscimo de 25% em ganho de aposentados que necessitam da...

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou a última sessão do ano dia 18 de novembro,...

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