Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela União

Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela União
Créditos: Paul Stringer / Shutterstock.com

A União vai ter que indenizar um sargento do Exército que perdeu o braço esquerdo após um acidente com um tanque de guerra durante uma apresentação em Boa Vista (RR). A reparação por danos morais e estéticos no valor R$ 60 mil determinada em sentença foi confirmada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O acidente aconteceu em 2012, enquanto o homem municiava o blindado. Ele recebeu socorro imediato, mas os médicos tiveram que amputar o membro. A perícia realizada no local comprovou que a vítima não teve culpa. Em 2013, após prestar, conforme os autos, toda assistência ao militar, o Exército enviou-lhe para a reforma.

No ano passado, o sargento ingressou com a ação na 5ª Vara Federal de Porto Alegre solicitando reparação no valor de R$ 120 mil. Segundo alegou, além das dificuldades óbvias decorrentes da falta do braço, ele sofreu perda auditiva por causa do barulho da explosão, ficou hipertenso e com problemas na coluna. Ainda relatou que pouco tempo depois do acontecimento, seu único filho nasceu, e ele não pode acompanhar o momento.

Em primeira instância, a Justiça deu parcial provimento ao pedido, levando ambas as partes a recorrer ao tribunal. A União afirmou que a responsabilidade do Estado já foi assumida quando promoveu sua reforma e concedeu-lhe isenção do imposto de renda. Já o autor requereu o aumento da indenização.

A relatora do caso na 4ª Turma, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, negou os apelos. Em seu voto, a magistrada transcreveu trecho da sentença: “sinale-se que a indenização não tem como causa a incapacidade laborativa, esta sim coberta pela reforma já concedida ao autor, mas a lesão física, com amputação de um dos braços do autor, ocasionando-lhe danos de ordem moral e estética. No que se refere ao dano estético, é inegável alteração drástica e visível na aparência de seu corpo, ainda que venha a utilizar prótese para recompor a perda de seu braço esquerdo. Quanto aos danos morais, o acidente e os decorrentes danos sofridos, sobretudo a amputação do membro superior, ocasionaram ao autor grande trauma psicológico, dor, angústia, sofrimento e transtornos de toda ordem, o que dispensa a necessidade de prova, porque trata-se de dano presumível”.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

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