Arquivos diários: 05/01/2017

PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade...
Odebrecht

Odebrecht fecha acordo com Ministério Público do Peru

A promotoria especializada em crimes de corrupção do Ministério Público do Peru assinou hoje (5), em Lima, um acordo preliminar com a Odebrecht, no âmbito...
Mulher que não conseguiu comprovar clonagem de placa de moto vai ter que pagar multas de trânsito

Mulher que não conseguiu comprovar clonagem de placa de moto vai ter que pagar...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no último mês de agosto, pedido de uma moradora de Santiago (RS) para anular 10...
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa

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Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro...
Parcelamento especial de dívidas com a União será regulamentado em fevereiro

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A regulamentação do parcelamento especial de contribuintes com a União sairá em 1º de fevereiro, disse hoje (5) o secretário da Receita Federal, Jorge...
UFRGS terá que indenizar pai por erro em DNA

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que indenizar pai por erro...

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais a um morador de...
Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45 dias a aposentadoria de...
Produtos não declarados levam empresa a ter toda carga retida em porto catarinense

Produtos não declarados levam empresa a ter toda carga retida em porto

A empresa paraibana Texnord Importação e Exportação não poderá retirar um container de mochilas retido no porto de Itapoá (SC) por falsa declaração de...
Servidor do TJ-PB cria manual de orientação para cálculos penais

TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido

Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de...

Entidades de apoio científico e sem fins lucrativos têm direito à imunidade de IPI...

Entidades de caráter técnico cultural e sem fins lucrativos têm direito à imunidade tributária sobre o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre...
Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas

Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas

O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava...
Criança com doença gástrica consegue no TRF4 equipamentos para alimentação especial

Criança com doença gástrica consegue no TRF4 equipamentos para alimentação especial

A família de um menino de seis anos, portador de doença gástrica grave, obteve na Justiça o direito ao fornecimento gratuito de todos os...
Terceirizados demitidos da Petrobras cobram pagamento de rescisão no Rio

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Com faixas, cartazes e apitos, grupos de trabalhadores de empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Petrobras e foram demitidos em dezembro fizeram uma...
TRF4 nega prótese importada a paciente por entender que o SUS fornece peça compatível

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O município de Rio Grande (RS) não precisará fornecer prótese especial importada para uma moradora portadora de artrose na articulação do quadril. Em agosto...

Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas

As mulheres indígenas brasileiras que trabalham há mais de 10 meses terão direito ao salário-maternidade, independentemente da idade. Em sessão realizada em agosto do...

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