Arquivos diários: 11/01/2017

Você sabe o que é dano moral para a Justiça do Trabalho?

Você sabe o que é dano moral para a Justiça do Trabalho?

Confira levantamento feito pelo escritório Corrêa da Veiga Advogados com 15 situações que cabem dano moral e o valor da indenização O dano moral nas...
Presidente do TST em exercício defere liminar à Garoto e suspende obrigação de pagar cesta de natal aos empregados

Presidente do TST em exercício defere liminar à Chocolates Garoto e suspende obrigação de...

O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu na segunda-feira (9) representantes da Chocolates Garoto S.A. Na pauta,...
Queda em área comum de condomínio gera danos morais e lucros cessantes

Queda em área comum de condomínio gera danos morais e lucros cessantes

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, negou provimento a recurso de seguradora que visava...
Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação

Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais...

Suspeito de roubo espancado por populares tem pedido de liberdade negado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso por...

Execução trabalhista deve observar a TRD como índice de atualização monetária

A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor,...
Driver SafeSign 3.0.112 é compatível com macOS Sierra da Apple

Driver SafeSign IC 3.0.112 é compatível com macOS Sierra da Apple

Sempre que um novo sistema operacional é lançado, existe a preocupação por parte das empresas de segurança de TI em adequar a funcionalidade de...
Avianca (OceanAir Linhas Aéreas S/A)

Avianca deve indenizar médica por extravio temporário de bagagem

A Avianca (OceanAir Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar a uma médica uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três...

É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural...

Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta...
Advogados Brasileiros podem advogar em Portugal e vice-versa

Advogados Brasileiros podem advogar em Portugal e vice-versa

Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses (OA), todos os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de direito do Brasil ou...

Costurar não é atividade de risco, e dano à saúde deve ser provado, decide...

Costurar não é atividade de risco, por isso o trabalhador dessa área deve provar que sofreu algum dano no ofício para ser indenizado. Isso é o...

Empresa que manteve empregado sem trabalho e sem salários durante 11 meses terá que...

Acompanhando o voto do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, a 1ª Turma do TRT mineiro deu provimento parcial ao recurso de um...
Médico acusado de integrar Máfia das Próteses vai continuar preso

Médico acusado de integrar Máfia das Próteses vai continuar preso

O médico Johnny Wesley Gonçalves Martins, investigado pela Polícia Civil na Operação Mr. Hyde, vai continuar preso. A presidente do Superior Tribunal de Justiça...

Não se pode negar produção probatória e condenar por falta de provas

Ocorre cerceamento de defesa quando se nega a produção de provas e e o autor do pedido é condenado por falta de evidências em...
Família será indenizada após ter viagem de final de ano frustrada

Família será indenizada após ter viagem de final de ano frustrada

A 9° Câmara Cível do TJRS julgou procedente ação contra a General Motors, após um carro da empresa sofrer pane durante viagem de fim...

MAIS POPULAR

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

×
Olá!

Estamos aqui para lhe ajudar, basta nos chamar por WhatsApp.