Arquivos diários: 16/01/2017

Hacker e cúmplice são condenados por desvio de dinheiro de empresa

Hacker e cúmplice são condenados por desvio de dinheiro de empresa

Herald Cardoso Ribeiro e Fernanda de Souza Oliveira foram condenados a prestar serviços comunitários por três anos, um mês e dez dias, além do...
TJGO mantém condenação de policial militar por injúria racial

TJGO mantém condenação de policial militar por injúria racial

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...
Ex-servidor do Ipasval é condenado por improbidade administrativa

Ex-servidor do Ipasval é condenado por improbidade administrativa

O juiz da Vara das Fazendas Públicas, Registros, 2° Cível e Ambiental da comarca de Valparaíso de Goiás, Rodrigo Rodrigues Prudente, condenou o ex-chefe...
Hospitais de pequeno porte e clínicas não necessitam de farmacêutico para dispensário de remédios

Hospitais de pequeno porte e clínicas não necessitam de farmacêutico para dispensário de remédios

A Superintendência de Vigilância em Saúde Estadual de Goiás (Suvisa) não pode condicionar a expedição de alvarás de funcionamento a clínicas e pequenos hospitais...
Sistema de Selo Eletrônico de Goiás é implantado em 100% das Serventias Extrajudiciais

Sistema de Selo Eletrônico de Goiás é implantado em 100% das Serventias Extrajudiciais

Iniciada em 2012, a implantação do Sistema de Selo Eletrônico foi efetivada em todas as serventias extrajudiciais não oficializadas. A medida atendeu o prazo...
Defeito em carro zero não solucionado no prazo legal

Empresário terá de indenizar cliente que teve motor do carro fundido logo após conserto

Sidnei Aparecido Brigido Fernandes terá de pagar R$ 7 mil de indenização por danos materiais para Diony Márcia Silva por ter retificado o motor...
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança

Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista...
Liminar determina que Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pague pensão a esposa de ambulante morto em estação

Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação

Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20. O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para determinar que...
empreendedorismo nos Estados Unidos

Advogado brasileiro pode atuar nos Estados Unidos

A crise socioeconômica que atinge o Brasil tem levado muitos profissionais a pensar em uma mudança mais drástica na carreira. Uma opção que sempre...
Mensagens difamatórias via WhatsApp geram dever de indenizar

Mensagens difamatórias via WhatsApp geram dever de indenizar

Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou...
Município deve indenizar professora por queda em escola

Município deve indenizar professora por queda em escola

O Município de Uberlândia deve indenizar uma professora da rede municipal que sofreu fraturas e danos permanentes ao tropeçar e cair em entulhos localizados...
Negada indenização a homem que foi algemado em ocorrência policial

Negada indenização a homem que foi algemado em ocorrência policial

Um homem que se envolveu em discussão com vizinhos e foi algemado pela polícia teve pedido de indenização por danos morais negado. O autor ajuizou...

TST mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por...

Entrega de móvel defeituoso não gera dano moral

A 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou provimento a uma ação que pedia indenização por danos morais contra as Lojas...
Concessionária de rodovia deve indenizar por morte de ciclista

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Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua bicicleta na rodovia MG 050, sentido Juatuba...

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