Arquivos diários: 19/01/2017

Comerciante é condenada por receptação

Comerciante é condenada por receptação

Ela prestará serviços à comunidade e pagará multa. A  juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 26ª Vara Criminal da Capital, condenou comerciante...
Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada

Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais. Uma emissora de rádio e dois locutores deverão indenizar uma mulher em razão de ofensas proferidas durante...
Supermercado Baratudo é condenado por abordagem agressiva a cliente

Supermercado Baratudo é condenado por abordagem agressiva a cliente

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso e manteve decisão do 1º Juizado Cível de Santa Maria, que condenou supermercado a...
Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa B2W Companhia Digital a entregar aos autores da ação o aparelho Smart TV...
TJDFT mantém determinação de matrícula em escola adequada para portadora de necessidade especial

TJDFT mantém determinação de matrícula em escola adequada para portadora de necessidade especial

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal, e...
Funcionária da CEB denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria

Funcionária da CEB denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria

Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedente pedido do Ministério Público do DF e decidiu pela absolvição imprópria de Louise Stephanie Garcia...

Avião com o Ministro do STF Teori Zavascki cai em Paraty

Um avião caiu na tarde desta quinta-feira (19) no mar de  Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros,...
Consumidora encontra larvas em bombom da Lacta e deverá ser indenizada

Consumidora encontra larvas em bombom da Lacta e deverá ser indenizada

Uma consumidora ajuizou ação contra o Grupo Pão de Açúcar e a companhia de alimentos Lacta pedindo a restituição da quantia de R$ 0,99,...
Banco do Brasil condenado a indenizar consumidor por bloqueio integral em conta corrente

Banco do Brasil condenado a indenizar consumidor por bloqueio integral em conta corrente

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A a pagar ao autor da ação, a título de danos...
PT é condenado a pagar por serviços de marketing referentes a candidatos de 2006

PT é condenado a pagar por serviços de marketing referentes a candidatos de 2006

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da Fórum TVMais Ltda, e condenou o Diretório Nacional do Partido...
CONCESSIONÁRIA BALI É CONDENADA POR CONDICIONAR ENTREGA DE VEÍCULO À DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL

Concessionária Bali é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, negou provimento a recurso da Bali Brasília Automóveis, confirmando...
Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

A empresa Hidrosul Dedetizadora e Desentupidora foi condenada a devolver R$ 1.369,21 a um cliente. O valor é referente ao que o autor da...
DF é condenado por omissão na prestação de serviço médico em acidente de trabalho

DF é condenado por omissão na prestação de serviço médico em acidente de trabalho

A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos...
Consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias deverá ser indenizado

Consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias deverá ser indenizado

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Indústria de Alimentos Kodama (Seven Boys) e ratificou sentença do Juizado Cível do...
Loja náutica deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra

Loja náutica deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da...

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja náutica a devolver R$ 3.600,00 a um consumidor, bem como lhe pagar R$ 2...

MAIS POPULAR

NOTÍCIAS QUENTES