Arquivos diários: 20/01/2017

Casal será ressarcido pela TAM Viagens por problemas durante viagem para os EUA

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Situação inviabilizou participação em festas de fim de ano. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença –...
autoridade

Rede de proteção em varanda não viola leis nem convenção condominial

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento a recurso de moradora para afastar...
Operadora de telefonia Vivo é condenada a retirar antena irregular

Operadora de telefonia Vivo é condenada a retirar antena irregular

O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Vivo S.A. e a dona do lote, Marlene Fernandes Silva, a removerem integralmente o...
Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma

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O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor e condenou a Universidade Anhanguera – UNIDERP a pagar à...
Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial

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Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização...
Ministro Fux manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki

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“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes...
Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, "um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça"

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“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF), neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes...
Asus deverá restituir valor pago por notebook que apresentou defeito

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Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido da ação e condenou a empresa ACBZ Importação e Comércio Ltda...
Juiz condena AMIL por negar cobertura a parto de emergência

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O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou a AMIL Assistência Médica Internacional Ltda a arcar...
TJSP mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

TJSP mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste. O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

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