Arquivos diários: 26/01/2017

União não receberá reembolso de passagem aérea de réu preso antes do embarque

União não receberá reembolso de passagem aérea de réu preso antes do embarque

Companhia aérea questionou decisão que havia determinado o depósito do valor da passagem em favor da União A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da...
TRF3 mantém condenação do Banco Schahin por crime contra o Sistema Financeiro Nacional

TRF3 mantém condenação do Banco Schahin por crime contra o Sistema Financeiro Nacional

Instituição financeira concedeu 75 empréstimos, no valor de quase R$ 143 milhões, a empresa do mesmo grupo, o que é proibido pela Lei 7.492/86 A...
Motorista terá de indenizar família de mulher que morreu em acidente

Motorista terá de indenizar família de mulher que morreu em acidente de trânsito

Osvaldo Faustino de Souza Júnior terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à família de Iolanda Pereira dos Santos, que...

Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

A 1ª Câmara Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Condomínio Beach Tower, na cidade de Itapema, a pagar indenização de R$ 5 mil,...
Hipermercado Extra e o Grupo Pão de Açúcar terão de indenizar idosa que se acidentou na esteira de acesso ao local

Hipermercado Extra e o Grupo Pão de Açúcar terão de indenizar idosa que se...

O Hipermercado Extra e o Grupo Pão de Açúcar foram condenados a indenizar uma idosa que se acidentou e quebrou o joelho na esteira...
Mantida indenização a filhos de homem morto na penitenciária

Mantida indenização a filhos de homem morto na penitenciária

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve em parte, sentença da juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª...
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay

Que país queremos?

"Só uso a palavra para compor meus silêncios." Manoel de Barros Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da...
Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de fornecer medicamento a servidora

Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de fornecer...

O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para...
Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas

Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas

Um salão de beleza foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto...
Comprador é condenado por danos causados por não transferir veículo e não pagar despesas assumidas

Comprador é condenado por danos causados por não transferir veículo e não pagar despesas...

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da autora, e...
TRF-1 entende que remoção de servidor público é ato discricionário da Administração

Universidade terá de fornecer condições adequadas para aluno autista

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, concedeu liminar ao aluno Matheus Ferreira Nascimento, que é portador de...
Clínica Odontológica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento

Clínica Odontológica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento

A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a devolver a uma paciente a importância de R$ 4.704,00. O valor é referente...
Fornecedora de material esportivo Adidas terá de trocar tênis com defeito

Fornecedora de material esportivo Adidas terá de trocar tênis com defeito

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Adidas a entregar um novo tênis da marca a um consumidor, bem como a instruí-lo...
Loja Star Móveis é condenada a indenizar cliente por tratamento discriminatório

Loja Star Móveis é condenada a indenizar cliente por tratamento discriminatório

Em decisão unânime, a 2a. Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Samambaia que condenou a empresa Star Móveis ao pagamento...
Hospital Home e plano de saúde Amil são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente

Hospital Home e plano de saúde Amil são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar...

O hospital Home e o plano de saúde Amil foram condenados a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um paciente...

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