Dia: 31 de janeiro de 2017

Destaques
Receba notícias do Portal Juristas gratuitamente no seu Whatsapp!

O Portal Juristas, que tem a justiça e o direito como foco, tem mais uma novidade para você e seus amigos! Já imaginou ficar atualizado com notícias do âmbito jurídico em tempo real, com o selo de qualidade do site Juristas? Não deixe de participar de nossos grupos, e faça parte do mundo Juristas você […]

Destaques
Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
Produtora da cantora Vanessa da Mata é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no processo nº 1046699-47.2015.8.26.0506, condenou a VDM Produções e Promoções Musicais Ltda, da artista Vanessa da Mata, a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por violação de direitos autorais. O fotógrafo, por meio de seus advogados Wilson Furtado Roberto e Rafael Pontes Vital, ingressou com uma ação […]

Direito do Consumidor
Perfume da Boticário causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil
Perfume da Boticário causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil

Consumidora apresentou irritações graves na pele após uso. Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão é da juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, da 2ª Vara de Promissão. A autora alegou que, após realizar diversas compras em loja de cosméticos, foi […]

Notícias
Empresa de informática é penalizada por não cumprir edital de licitação do exército
Empresa de informática é penalizada por não cumprir edital de licitação do exército

Vencedora não entregou equipamento conforme descriminação no pregão eletrônico A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a antecipação de tutela (liminar) para afastar penalidades aplicadas em processo administrativo pelo Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro a uma empresa por descumprimento de procedimento licitatório, modalidade pregão eletrônico, para a aquisição […]

Direito Penal
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda

Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou por falsidade ideológica um homem acusado de falsificar, ao longo de quatro anos, 210 recibos de prestação de serviços odontológicos. Os contribuintes teriam comprado os recibos para, […]

Brasil
Eike Batista vai prestar depoimento na PF nesta terça-feira
Eike Batista vai prestar depoimento na PF nesta terça-feira

O empresário Eike Batista prestará depoimento nesta terça-feira (31). Ele será levado da Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, para a sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, no Centro da cidade. A previsão é de que ele deixe o presídio às 13h e preste […]

Destaques
Atrasar salário de empregado é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE
Atrasar salário de empregado é motivo para despedida indireta, decide TRT/CE

Um auxiliar de serralharia da ACS Engenharia Ambiental ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber verbas indenizatórias, por rescisão indireta de contrato, porque a empresa atrasou três meses de seu salário. Considerada como justa causa do empregador, a rescisão indireta ocorre quando a empresa comete alguma falta grave em descumprimento às obrigações contratuais. […]