Arquivos diários: 03/02/2017

Motorista indeniza por perda de chance, danos materiais e estéticos

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Um motorista deve indenizar um eletricista por perda de chance, danos materiais e estéticos devido a um acidente provocado quando a vítima conduzia sua...
Justiça concede isenção de IPVA a deficiente não condutor

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Autor é pai de portadora de deficiência mental grave. A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central, garantiu ao pai...
Conheça os enunciados e propostas do XI Fojesp

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Foram aprovados sete novos enunciados. O Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista de Magistrados...
Justiça determina que distribuidora mantenha fornecimento de energia elétrica a idosa

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Tratamento de saúde inclui aparelhos respiratórios. O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes deferiu tutela de urgência...
Político não deverá indenizar por comentários ofensivos contra homossexuais

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Declarações foram proferidas durante debate na televisão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a...
Plano de saúde deve cobrir eletroconvulsoterapia

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O plano de saúde Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda deverá indenizar um homem em R$ 10 mil por danos morais e...
Consumidor que não recebeu laptop comprado online será indenizado

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A Moip Pagamentos S.A. e a Aikade (Goiás Cobranças Eireli) terão de indenizar um consumidor em R$4 mil por danos morais. Além disso, as...
Distribuidora não terá de indenizar posto por vazamento de combustível

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Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Distribuidora Ipiranga para...
Marisa Letícia, ex primeira dama passa por primeira etapa de exames para confirmar morte cerebral

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O Hospital Sírio-Libanês informou há pouco que às 12h05 de hoje (3) foi realizada a primeira etapa do protocolo de morte encefálica da ex-primeira-dama...
Vítimas de saidinha de banco devem ser indenizadas

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Defesa alegou vulnerabilidade na segurança da agência Uma decisão da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Itaú S.A....

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