Dia: 6 de fevereiro de 2017

Brasil
Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça
Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes […]

Direito Ambiental
Após reconstrução, escola destruída em tragédia de Mariana retoma atividades
Após reconstrução, escola destruída em tragédia de Mariana retoma atividades

A Escola Municipal Gustavo Capanema realizou hoje (6) as suas primeiras aulas na nova sede desde o rompimento da barragem de minérios que devastou parcialmente o distrito de Gesteira, no município de Barra Longa (MG), em novembro de 2015. No último ano, os estudantes tiveram aulas em uma casa improvisada. A nova unidade foi construída […]

Notícias
Para novo presidente do TJRJ, solução para crise fiscal envolve toda sociedade
Para novo presidente do TJRJ, solução para crise fiscal envolve toda sociedade

A crise econômica pontuou o discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza, ao tomar posse hoje (6). O desembargador disse que as ações para alcançar a normalidade econômica não se resumem “em simples acerto de números”, e precisam envolver toda a sociedade. “Evidentemente que a […]

Notícias
Justiça afasta acusados de agredir adolescentes em unidade socioeducativa no Rio
Justiça afasta acusados de agredir adolescentes em unidade socioeducativa no Rio

Dois diretores e cinco agentes socioeducativos da Escola João Luis Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, foram afastados de suas funções por decisão da Justiça estadual, após serem acusados de agredir e ameaçar quatro adolescentes internos. O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça […]

Brasil
Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça
Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Aliados do presidente Michel Temer consideraram positiva a escolha. Já a oposição avalia que o nome de Moraes gera conflito pelo fato de ele […]

Direito do Consumidor
Tarifas de ônibus intermunicipais de São Paulo sobem a partir de domingo
Tarifas de ônibus intermunicipais de São Paulo sobem a partir de domingo

O reajuste nas tarifas das linhas intermunicipais de ônibus de cinco regiões metropolitanas do estado de São Paulo começa a valer no próximo domingo (12), informou a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Os aumentos variam de 6,52% a 7,18% e afetam passageiros das regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas, Sorocaba, do Vale do […]

Direito Trabalhista
Analista de controle vítima de assédio moral vai receber indenização
Analista de controle vítima de assédio moral vai receber indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso contra o valor de uma indenização por dano moral de R$ 70 mil deferida a uma empregada que teve quadro depressivo agravado em decorrência do assédio moral praticado por sua chefe direta. A empresa alegou que o valor fixado na sentença e mantido […]

Brasil
PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro
PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro

O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília com um pedido para anular a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Moreira Franco é um dos aliados mais próximos do presidente da República, Michel Temer. Antes de […]

Brasil
Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF
Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal. O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha. Na coluna de hoje no Estadão, informei que Moraes voltara a ganhar força. O fato de Edson […]

Direito do Consumidor
MP dá parecer favorável à gratuidade de estacionamento em shoppings de BH
MP dá parecer favorável à gratuidade de estacionamento em shoppings de BH

O Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) emitiu parecer favorável à lei que garante a gratuidade do estacionamento em shoppings de Belo Horizonte. Caso a Justiça mineira concorde com a argumentação apresentada, ficarão isentos da cobrança clientes que gastarem ao menos dez vezes o valor a ser pago pela vaga do veículo. A Lei Municipal […]

Direito Trabalhista
Agropecuária é condenada a pagar R$ 3 mil a trabalhador por falta de transporte adequado
Agropecuária é condenada a pagar R$ 3 mil a trabalhador por falta de transporte adequado

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pela falta de transporte adequado do trabalhador. Segundo afirmou o reclamante, em seu recurso, ele sofreu com o tratamento humilhante e desumano, por parte do […]

Mercado Jurídico
Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Advogado ministra palestra de Direito Desportivo em Lisboa

O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participa como palestrante da Conferência Luso-Brasileira “Novos temas do Direito do Desporto”, que será realizada no dia 8 de fevereiro, na cidade de Lisboa, em Portugal. O evento reunirá grandes nomes do Direito Desportivo em Portugal e será realizado na Universidade […]

Mercado Jurídico
LEX NET vai eleger novo presidente para biênio 2017-2019
LEX NET vai eleger novo presidente para biênio 2017-2019

A LEX NET – rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior – elege no dia 16 de fevereiro o novo presidente do Conselho Consultivo para o biênio 2015-2017. Atualmente, a rede é presidida pela advogada Ana Cecília Lencioni, do escritório Lopes da Silva Advogados, com […]

Direito Trabalhista
Faxineira que higienizava banheiros públicos garante adicional de insalubridade em grau máximo
Faxineira que higienizava banheiros públicos garante adicional de insalubridade em grau máximo

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a condenação da primeira ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma faxineira que trabalhava na limpeza e higienização de banheiros destinados ao público. A condenação foi arbitrada […]

Direito Trabalhista
Justiça do Trabalho do Paraná decide que tempo em concentração não dá direito a horas extras
Justiça do Trabalho do Paraná decide que tempo em concentração não dá direito a horas extras

A Justiça do Trabalho do Paraná rejeitou o pedido de um atleta de futsal da cidade de Maringá que buscava o pagamento de horas extras pelos períodos em que ficou à disposição da equipe para concentrações e treinamentos de pré-temporada. Na fase recursal, a decisão da 6º Turma de desembargadores do TRT-PR confirmou a sentença […]