Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

Data:

Alexandre de Moraes - Ministro da Justiça
Créditos: Rogerio Cavalheiro / Shutterstock.com

A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Aliados do presidente Michel Temer consideraram positiva a escolha. Já a oposição avalia que o nome de Moraes gera conflito pelo fato de ele poder vir a ser o revisor de processos da Lava Jato que tramitam na Corte e que têm integrantes do governo como investigados.

Nesta segunda-feira (6), o presidente Michel Temer indicou Moraes para ocupar uma vaga no Supremo, após a morte do ministro Teori Zavascki. Ao fazer o anúncio, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que Temer decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo.  "Foi uma excelente escolha. Alexandre de Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica. É jovem e dará uma grande contribuição ao Supremo Tribunal Federal e ao país", disse o líder do PSDB na Casa, Ricardo Tripoli (SP).

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), avaliou que Moraes preenche os requisitos para ser ministro do STF. “Acho que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para a vaga no STF preenche os requisitos de conhecimento político e reputação ilibada. Entendo que o STF estará atendido com um nome da estatura do Alexandre”, disse.

A indicação também foi elogiada pelo líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP). “Ele terá o grande desafio de substituir o ministro Teori Zavascki. Respeitado no mundo jurídico e com experiência em cargos no Executivos municipal, estadual e federal, Moraes tem as qualidades necessárias para compor a Suprema Corte no País”, disse.

Para assumir a vaga, Moraes precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Críticas

Maior partido de oposição, o PT disse que vai se posicionar contra a aprovação do nome de Moraes no Senado. “Vamos nos opor no Senado à indicação porque é complicado ter no STF um ministro filiado a um partido, julgando na mais alta Corte ações envolvendo assuntos ligados a integrantes do governo. Somo contra a indicação”, disse o líder Carlos Zaratini (PT-SP) que criticou o fato de Moraes ser filiado ao PSDB.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a indicação de Moraes é uma “ofensa”, pois ele pode vir a atuar na Corte como revisor de processos da Lava Jato. "Um homem com biografia questionável, e que demonstrou a mais absoluta inabilidade na administração da recente crise do sistema prisional. Alexandre de Moraes tende a se tornar, pasmem, revisor da operação Lava Jato. É uma ofensa”, disse o deputado por meio de uma rede social.

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), disse também nas redes sociais ser “inacreditável” a indicação. “Se essa fosse uma decisão de Lula ou Dilma seria tratada como um grande escândalo”, acrescentou.

Repórteres da Agência Brasil: Iolando Lourenço e Luciano Nascimento
Edição: Amanda Cieglinski
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Torcedora não será indenizada por respingos de água lançados por jogador durante partida de futebol

Uma torcedora que havia solicitado indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser respingada por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, em 2018, teve seu pedido negado pela Justiça. O caso ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, e gerou repercussão na mídia.

Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.