Dia: 7 de Fevereiro de 2017

Direito Penal
PGR pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado
PGR pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Rodrigo Janot acusa os envolvidos do crime de embaraço às investigadores da Operação Lava Jato. […]

Direito Penal
Em depoimento, Cunha diz a Moro que tem um aneurisma e reclama de presídio
Em depoimento, Cunha diz a Moro que tem um aneurisma e reclama de presídio

Em interrogatório de três horas hoje (7), o deputado cassado Eduardo Cunha leu uma carta ao juiz federal Sérgio Moro em que diz ter um aneurisma cerebral – como a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu na última sexta-feira (3) – e que o local onde está detido não tem assistência de saúde […]

Direito Civil
Agência de modelos condenada por falsa promessa de carreira a menina
Agência de modelos condenada por falsa promessa de carreira a menina

A 1ª Turma Recursal Cível do RS condenou as proprietárias da empresa FM Eventos Ltda – ME, em Vera Cruz, interior do RS, ao ressarcimento de valores de contrato firmado com os pais de uma menina, para a qual foi ofertada promissora carreira de modelo. Caso Conforme o autor da ação, sua filha foi abordada […]

Direito Civil
Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo
Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e do Ministério Público de São Paulo que pediam a anulação de contratação de serviços e o ressarcimento de pagamentos realizados sem licitação pela empresa Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A. entre os anos 1989 […]

Brasil
Ao lado de Macri, Temer defende fim de 'obstáculos ao comércio' no Mercosul
Ao lado de Macri, Temer defende fim de ‘obstáculos ao comércio’ no Mercosul

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (7), em uma declaração à imprensa ao lado do presidente da Argentina, Mauricio Macri, que os dois concordaram em adotar medidas para eliminar “obstáculos ao comércio” dentro do Mercosul. Macri foi a Brasília para a primeira viagem oficial ao Brasil desde que foi eleito. Ele foi recebido por […]

Direito Civil
Sindicalista barrada em hospital por não ter crachá sofre incômodo, nunca dano moral
Sindicalista barrada em hospital por não ter crachá sofre incômodo, nunca dano moral

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra e negou dano moral a uma sindicalista da área da saúde que, impedida de entrar em hospital sem identificar-se na recepção, considerou o ato como represália por sua atuação na defesa dos interesses da categoria. Na data do fato, sustentou, ocorria uma assembleia […]

Notícias
Supermercado Makro é condenado por impedir retorno de funcionária após acidente
Supermercado Makro é condenado por impedir retorno de funcionária após acidente

O supermercado Makro foi condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a indenizar uma funcionária que foi impedida de retornar ao trabalho depois de sofrer um acidente na empresa. Além de receber R$ 10 mil por danos morais, a trabalhadora também terá direito à indenização estabilitária. Após o […]

Direito Trabalhista
Ambev é condenada a indenizar trabalhador que transportava valores
Ambev é condenada a indenizar trabalhador que transportava valores

A empresa de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso a pagar 10 mil reais por danos morais a um empregado que transportava rotineiramente dinheiro e cheques, sem a segurança necessária para proteger de assaltos e violência física. Era hábito da empresa designar motoristas e ajudantes para transportar dinheiro em […]