Dia: 8 de Fevereiro de 2017

Direito Penal
Eike permanece em silêncio em segundo depoimento à Polícia Federal
Eike Batista permanece em silêncio em segundo depoimento à Polícia Federal

O depoimento do empresário Eike Batista, hoje (8), na Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, durou dez minutos e mais uma vez ele reservou-se ao direito de permanecer calado conforme orientação da defesa. Foi o que disse o advogado Fernando Martins, que defende o empresário na acusação de pagamento de propinas ao […]

Notícias
Prefeitura de São Paulo vai distribuir medicamentos doados por laboratórios
Prefeitura de São Paulo vai distribuir medicamentos doados por laboratórios

Doze laboratórios farmacêuticos privados irão doar cerca de 380 milhões de doses de 165 tipos de medicamentos à rede municipal de Saúde de São Paulo. Os medicamentos serão distribuídos à população a partir do dia 20 de fevereiro. Entre os remédios doados, há analgésicos, anti-inflamatórios e fórmulas para controle de pressão arterial e diabetes. De […]

Direito Ambiental
Fernando de Noronha
Turista mordida por tubarão em Fernando de Noronha é multada em R$ 10 mil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 10 mil a turista que pegou com as mãos um tubarão na Praia do Sueste, no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, litoral de Pernambuco. O vídeo da ação, feito pelo namorado da turista, circulou pelas redes sociais nos últimos dois dias. […]

Educação
Michel Temer
Michel Temer: reforma do ensino médio é “passo decisivo” para modernização do país

O presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que trata da reforma do ensino médio. Por meio de nota à imprensa, Temer disse que as alterações na grade curricular serão “instrumento fundamental para a melhoria do ensino” brasileiro. O novo modelo, segundo ele, possibilitará aos jovens adaptações de acordo com […]

Educação
Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção
Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção

O plenário do Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados. Entre as […]

Direito Trabalhista
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O recurso foi interposto pela União contra acórdão do […]

Direito Penal
Juiz adia depoimento de Lula em ação penal sobre compra de silêncio de Cerveró
Juiz adia depoimento de Lula em ação penal sobre compra de silêncio de Cerveró

O juiz federal Ricardo Augusto Soares, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (8) adiar para 14 de março o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos oriundos da Operação Lava Jato. O depoimento estava marcado para 17 de fevereiro, mas o juiz atendeu ao pedido dos advogados de […]

Direito Ambiental
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

De acordo com a matéria, que será encaminhada à apreciação do Senado, a eliminação desses animais será autorizada apenas nos casos de cães e gatos apresentarem doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis e que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais. Ainda de acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá celebrar convênios […]

Direito Internacional
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de cadáver e roubo. Ele é apontado como o autor do assassinato de três brasileiras que viviam em Portugal. O feminicídio é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente […]

Notícias
Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça […]

Direito Penal
Condenação a pai que abandonou filho de apenas 15 anos no porão da residência
Condenação a pai que abandonou filho de apenas 15 anos no porão da residência

Crime ocorreu durante o ano de 2012 A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono material do filho por duas vezes. Segundo denúncia do Ministério Público, o homem expulsou o jovem de casa e deixou de prover a seu sustento em meados de 2012, quando […]

Notícias
Chefe da diplomacia da UE se reunirá com secretário de Estado dos EUA
Chefe da diplomacia da UE se reunirá com secretário de Estado dos EUA

A alta representante da União Europeia (UE), para negócios estrangeiros e vice-presidente da Comissão Européia, Federica Mogherini se reúne nesta quinta e sexta-feiras (9 e 10) com o secretário de Estado norte-americano Rex Tillerson em Washington D.C. De acordo com comunicado divulgado hoje (8) pela UE, além da reunião com Tillerson, a chefe-da diplomacia do […]

Notícias
Oposição pede renúncia de presidente da Colômbia por propina da Odebrecht
Oposição pede renúncia de presidente da Colômbia por propina da Odebrecht

Diversos membros da oposição da Colômbia pedem a renúncia do presidente Juan Manuel Santos caso se confirme que a campanha eleitoral do mandatário tenha recebido propina da construtora brasileira Odebrecht. As informações são da agência italiana ANSA. Os pedidos surgiram após o procurador-geral Néstor Martínez informar que a campanha de 2014 de Santos teria recebido […]

Destaques
Juiz manda Google enviar ao FBI dados de conta armazenados no exterior
Juiz manda Google enviar ao FBI dados de conta armazenados no exterior

Um juiz da Fildélfia ordenou o Google a colaborar com o FBI em uma investigação relacionada a um caso de fraude e entregar às autoridades federais emails de usuários que estão armazenados em servidores fora dos Estados Unidos, informou a agência Reuters. A decisão vai na contramão de uma recente decisão semelhante envolvendo a Microsoft. […]

Brasil
Supremo Tribunal Federal - STF
STF: Fux diz que situação fiscal do Rio de Janeiro é de “calamidade”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (8) que a situação econômica do estado do Rio de Janeiro é, de fato, “de calamidade”. Fux é relator da ação em que o governo fluminense pede que a Corte conceda uma liminar para antecipar os efeitos de um acordo de recuperação fiscal com […]