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09/02/2017 | Juristas

Arquivos diários: 09/02/2017

Tribunal condena advogado que ofendeu honra de delegado em sessão do júri popular

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A 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou um advogado por ofensas dirigidas à imagem, honra e...
Justiça nega pedido de transferência de Eike para outra unidade prisional

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O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato no estado, negou hoje (9) o pedido da...
Fundo de Previdência dos servidores do estado tem dívida bilionária, diz TCE-RJ

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou uma dívida de R$ 18,5 bilhões no Fundo Único de Previdência Social...
Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero...
Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve pena contra um homem por ameaça a sua cunhada,...
Ferramenta de conversão de PDF do Portal Juristas é destaque em despacho judicial

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O sucesso da ferramenta de conversão para PDF do Portal Juristas é assunto até em despacho judicial! As principais características da ferramenta, que são...
Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização

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Um casal que tinha reservado um salão de festas em hotel para realizar a celebração de seu casamento será indenizado por danos morais no...
Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo

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Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de...
Guerra de Liminares: Nova decisão impede nomeação de Moreira Franco

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A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar nesta quinta-feira em que suspende a nomeação de Moreira Franco como...
TJ confirma rescisão unilateral de contrato por má prestação de serviços de água

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de São José do Cedro que, em tutela antecipatória, reconheceu o direito...
Deputados discutirão no Rio venda da Cedae após apreciação de vetos

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A discussão sobre a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) depende...
AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco

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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite desta quarta-feira (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do...
GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da General Motors do Brasil Ltda. contra...

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