Arquivos diários: 13/02/2017

DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia

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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente...
Plano de saúde é condenado por negar atendimento emergencial

Plano de saúde é condenado por negar atendimento emergencial

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 5º Juizado Cível de Brasília, que condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da...
Improcedente anulação de negócio não cumprido para matar mulher que não conseguia suicidar

Improcedente anulação de negócio não cumprido para matar mulher que não conseguia suicidar

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de anulação de negócio jurídico firmado por uma mulher, com o réu, pelo não cumprimento...
Empresa de telefonia TIM Celular deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado

Empresa de telefonia deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado

A TIM Celular S/A foi condenada a pagar à autora da ação a quantia de R$ 618,40, a título de repetição de indébito, por...
Empresário que lançou jovem do 14º andar do Hotel Gran Bittar pega 9 anos de prisão

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O Tribunal do Júri de Brasília condenou Carlos Humberto Pereira Montenegro pela morte de Patrícia Melo de Oliveira, que foi lançada do 14º andar...
Aeroporto terá de indenizar passageira filmada no banheiro por um funcionário da limpeza

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O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Inframérica, concessionária do aeroporto de Brasília, a pagar R$ 8 mil de indenização por danos...

Envio de notificação a endereço errado por falta de atualização cadastral não livra associação...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), condenada a indenizar por...
Penhora online de imóveis em outros estados já está acessivel ao TJDFT

Penhora online de imóveis em outros estados já está acessivel ao TJDFT

Juízes do TJDFT já podem efetivar penhora online de imóveis em outros estados da federação. A medida é possível devido a assinatura do Termo...
Técnica em informática deverá ressarcir notebook furtado sob sua guarda

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O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma técnica em informática a pagar à autora da ação a quantia de R$2.657,16. O valor...
Casa de festas indenizará por acidente com criança

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Menina foi atingida por forte descarga elétrica em brinquedo. O juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 1ª Vara de Cubatão, condenou buffet infantil a indenizar...

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