Arquivos diários: 15/02/2017

Universidade deve indenizar por negar intérprete

Universidade deve indenizar por negar intérprete

Instituição alegou que o serviço não fazia parte do contrato; aluno com deficiência auditiva será indenizado em R$10 mil, por danos morais A Fundação Percival...
Banco indeniza parentes de falecido por fazer cobrança excessiva

Banco Bradesco Financiamentos indeniza parentes de falecido por fazer cobrança excessiva

O Banco Bradesco Financiamentos terá de indenizar duas pessoas em R$ 4 mil, por danos morais, por ter cobrado indevidamente uma dívida decorrente de...
Determinada urgência em realização de cirurgia de paciente com tumor

Determinada urgência em realização de cirurgia de paciente com tumor

A Juíza da 14ª Vara Cível do Foro da Capital do Rio Grande do Sul, Gládis de Fátima Canelles Piccini, determinou que o plano...
Empresa automotiva Ford condenada por falhas em veículo 0km

Empresa automotiva Ford condenada por falhas em veículo 0km

A 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Ford Company do Brasil por venda de veículo...
Ex-prefeito de Itapevi é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Itapevi é condenado por improbidade administrativa

Réu nomeou funcionários sem concurso público. O juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da 1ª Vara Cível de Itapevi, condenou o ex-prefeito da cidade Jaci Tadeu...
Mais quatro enunciados na página de Súmulas Anotadas do STJ

Mais quatro enunciados na página de Súmulas Anotadas do STJ

O arquivamento provisório previsto no artigo 20 da Lei 10.522/2002, dirigido aos débitos inscritos como dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
PM que se aventurou em mar revolto para salvar vida será promovido por ato de bravura

PM que se aventurou em mar revolto para salvar vida será promovido por ato...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou o direito de um policial militar ser promovido por ato de bravura praticado em 2009....
Casal de idosos será indenizado por aguardada viagem para Cancún que nunca decolou

Casal de idosos será indenizado por aguardada viagem para Cancún que nunca decolou

A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou condenação solidária de site de venda de pacotes turísticos e companhia aérea ao pagamento de indenização por...
Transtornos e abalos de toda sorte na aquisição de refrigerador serão indenizados

Transtornos e abalos de toda sorte na aquisição de refrigerador serão indenizados

A 4ª Câmara Civil do TJSC fixou o valor de R$ 10 mil para indenização, por danos morais, que um consumidor receberá pela série...
Justiça isenta de prejuízo idosa vítima de golpe por fraude em seu cartão de crédito

Justiça isenta de prejuízo idosa vítima de golpe por fraude em seu cartão de...

A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Joinville para declarar a inexigibilidade de débito apontado em cartão de crédito de...

Faculdade não comprova renovação de matrícula e deverá reconhecer inexistência de dívida de aluno

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de aluno universitário contra a Universidade Paulista, Unip, para declarar a inexistência da...
Associação deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

Associação deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

A Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal – Stocar foi condenada a pagar R$ 26,4 mil de indenização por danos materiais e R$...
TJDFT mantém condenação de seguradora de saúde que negou atendimento emergencial em UTI

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A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Caixa de Assistência...
Empresa é responsável por fraude cometida por vendedora em negociacão de veículo

Empresa é responsável por fraude cometida por vendedora em negociação de veículo

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou a TECAM Caminhões e Serviços S/A a indenizar cliente prejudicada por...
Casa noturna terá que indenizar consumidor por furto e agressão

Casa noturna Villa Mix terá que indenizar consumidor por furto e agressão

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso da casa noturna Villa Mix para reduzir o valor indenizatório a ser pago...

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