Casal de idosos será indenizado por aguardada viagem para Cancún que nunca decolou

Casal de idosos será indenizado por aguardada viagem para Cancún que nunca decolou
Créditos: photopixel / Shutterstock, Inc.

A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou condenação solidária de site de venda de pacotes turísticos e companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um casal de idosos da Capital de SC que contratou passeio a Cancún, no México, mas nunca chegou ao destino por uma série de contratempos e equívocos na operação da viagem.

Divergência entre os horários dos voos, alteração do aeroporto de embarque de São Paulo para Porto Alegre, cancelamento de reserva e adiamento da partida para dia subsequente, sem oferta de acomodação ou alimentação, foram alguns dos motivos que levaram o casal, de 66 e 70 anos, à desistência. Pela verdadeira odisseia, eles serão indenizados em R$ 27,2 mil, valor a ser corrigido pelo INPC desde os desembolsos e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Os fatos aconteceram em abril de 2012.

O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator da apelação, considerou a desistência do casal justificada diante da série de dificuldades enfrentadas. Disse que a indenização se impõe pela experiência, que classificou de “frustrante e extenuante”, ainda mais por se tratar de pessoas com idade mais avançada. “A soma dos transtornos vivenciados (…), no caso, ultrapassa o mero dissabor”, reconheceu. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0501163-26.2012.8.24.0023 – Acórdão).

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445 (JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC

Ementa:

CONSUMIDOR. AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NO SERVIÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA COMPANHIA AÉREA E DA EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. APELO APENAS DESTA ÚLTIMA. DISCUSSÃO LIMITADA À CONFIGURAÇÃO DE ABALO MORAL INDENIZÁVEL. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA CANCUN. SUCESSÃO DE EQUÍVOCOS. DIVERGÊNCIA ENTRE O HORÁRIO DE CHEGADA EM GUARULHOS/SP APRESENTADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA APELANTE E NO DA COMPANHIA AÉREA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO VÔO ANTE O TEMPO EXÍGUO PARA CONEXÃO. APELANTE QUE, COMPROMETIDA A RESOLVER O PROBLEMA EM 48 HORAS, APENAS ENCAMINHOU OS AUTORES PARA A COMPANHIA ÁEREA. CANCELAMENTO EQUIVOCADO DAS PASSAGENS. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO. CONFIRMAÇÃO DO VÔO QUE SE REVELOU POSTERIORMENTE EQUIVOCADA. CASAL QUE CHEGOU A VOAR ATÉ PORTO ALEGRE/RS APENAS PARA DESCOBRIR QUE NÃO HAVIA RESERVA EM NOME DA PARTE AUTORA. PROPOSIÇÃO DE VÔO NO DIA SEGUINTE, SEM OFERTA DE QUALQUER SUPORTE DE ACOMODAÇÃO OU ALIMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA JUSTIFICADA. RETORNO A FLORIANÓPOLIS/SC. CASAL IDOSO. EXPERIÊNCIA FRUSTRANTE E EXTENUANTE. SOMA DE TRANSTORNOS VIVENCIADOS QUE, NO CASO, ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. EXISTÊNCIA DE ABALO MORAL INDENIZÁVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MONTANTE FIXADO NO PRIMEIRO GRAU EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CADA UM DOS AUTORES. REDUÇÃO PLEITEADA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR CONDIZENTE COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSC, Apelação Cível n. 0501163-26.2012.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 07-02-2017).

Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico.

- Sêneca

O dia que chegar, chegou. Pode ser hoje ou daqui a 50 anos. A única coisa certa é que ela vai chegar.

- Ayrton Senna