Dia: 16 de Fevereiro de 2017

Direito Civil
Cirurgia plástica malsucedida gera dever de indenizar

Paciente que ficou com cicatrizes em decorrência de procedimento Um cirurgião plástico e o Hospital e Maternidade R.G. Ltda. devem indenizar uma paciente, em R$35 mil, ao todo, por danos morais, materiais e estéticos. A mulher ficou com cicatrizes no abdome e na perna esquerda após cirurgia estética. A decisão da 9ª Câmara Cível do […]

Notícias
Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo
Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de saúde a cobrir o tratamento de uma criança com autismo, bem como a pagar danos morais no valor de R$ 15 mil em razão da negativa de custear a terapia do infante. A parte autora, […]

Notícias
Crianças e adolescentes são apadrinhados e abrigados em serviços de acolhimento

Crianças e adolescentes são apadrinhados. O objetivo é proporcionar qualidade de vida aos jovens. 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, assim como muitas unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo que zelam pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além de suas atribuições jurisdicionais para se empenhar em iniciativas com a […]

Direito Civil
Reconhecida justa causa por desídia de enfermeira em hospital
Reconhecida justa causa por desídia de enfermeira em hospital

A Quarta Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que havia reconhecido a legalidade da dispensa por justa causa de enfermeira que havia faltado vários plantões no Hospital de Urgências Dr. Henrique Santillo (Fundação de Assistência Social de Anápolis). No mesmo processo, entretanto, a Turma de julgamento condenou o hospital a pagar […]

Direito do Consumidor
Perda de vídeo de casamento gera indenização de R$ 10 mil a casal
Perda de vídeo de casamento gera indenização de R$ 10 mil a casal

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por H. de O.S. e R.D.S, que trabalham com cinegrafia de eventos e foram contratados por um casal para as filmagens de seu casamento. O material foi perdido pelos profissionais e o casal entrou com ação pleiteando danos morais. A […]

Direito do Consumidor
Alteração de voo frustra planos de férias e consumidor será indenizado
Alteração de voo frustra planos de férias e consumidor será indenizado

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.F.D.M. contra a agência de turismo on-line Decolar.com e a companhia aérea TAM Linhas Aéreas. As rés foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 2.327,00 de danos materiais e R$ 7.000,00 de danos morais em razão de alteração do voo […]

Direito Civil
Registrador deve indenizar por não registrar casamento
Registrador deve indenizar por não registrar casamento

Um oficial de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado o casamento dela no cartório. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de […]

Direito Médico
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico
Paciente é indenizada por ter perna amputada devido a erro médico

O hospital Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan) e um médico devem indenizar uma estudante em R$ 100 mil por danos morais e estéticos e pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo. Ela teve a perna amputada após um atendimento deficiente quando tinha 10 anos. A decisão da 11ª Câmara Cível do […]