Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas

Data:

Trump anula uso de banheiros por estudantes transgênero em escolas públicas
Créditos: Evan El-Amin / Shutterstock.com

O presidente Donald Trump revogou na noite de quarta-feira (22) uma orientação do ex-presidente Barack Obama de maio de 2016 que obrigava as escolas públicas dos Estados Unidos a permitir que os alunos escolhessem qual banheiro usar de acordo com sua identidade de gênero. Caso não cumprissem a medida, as escolas poderiam parar de receber recursos do governo federal. A medida foi uma das mais discutidas do governo Obama no ano passado.

Segundo o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, a ideia de Trump é que os estados decidam como as escolas devem proceder. Antes mesmo da medida de Trump, um juiz do Texas havia suspendido a orientação de Barack Obama depois que 13 estados entraram na Justiça para impedir que a decisão fosse tomada no nível federal.

Outra polêmica foi com relação a relatos de um suposto conflito entre o Departamento de Justiça, a favor da medida, e a secretária de Educação de Trump, Betsy DeVos, que seria a favor de manter a orientação de Obama, mas hoje (23) a secretária defendeu Trump e disse que a orientação era um dos exemplos do hábito do governo anterior de ultrapassar suas atribuições.

Houve protestos em diversas cidades dos Estados Unidos contra a revogação. Em frente à Casa Branca, grupos de ativistas segurando placas que diziam “protejam as crianças trans” e “eu estou do lado dos estudantes trans” discursaram. Um dos discursos que ganhou repercussão foi o de Gavin Grimm, que disse que o governo não vai ganhar.

Gavin entrou na Justiça contra a sua escola, em Gloucester, na Virginia, que negou que ele pudesse usar o banheiro masculino. A escola emitiu ontem (22) um comunicado em que apoia a medida do governo federal de revogar a orientação e diz que ela contribui para respeitar o papel que os estados têm no estabelecimento das políticas educacionais. A escola chamou sua política com relação ao uso de banheiros de “política de senso comum e legal perante a lei”.

Jessenin Galan trabalha na Casa Ruby, em Washington, capital dos Estados Unidos, centro voltado para direitos da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Ela diz que os jovens transexuais devem ser respeitados e que para isso é preciso que tenham direito de usar os sanitários adequados. “A nova medida só vai gerar mais violência e bullying contra os jovens transexuais”, diz ela.

Kerri Kupec, da Aliança em Defesa da Liberdade (Alliance Defending Freedom), com sede em Scottsdale, no Arizona, acredita que a medida do governo Obama violava a privacidade e colocava em risco a segurança dos estudantes. “Há pesquisas que mostram que pessoas que foram vítimas de abuso podem sofrer com transtorno de estresse pós-traumático caso tenham de dividir o banheiro com pessoas de outro sexo”. Ela acredita que as escolas têm soluções à disposição para os estudantes transgênero, como criar vestiários específicos para eles.

Correspondente da Agência Brasil: Paola De Orte
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJDFT mantém condenação de banco por fraude em contratação de cartão consignado

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, uma decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar uma mulher por danos morais, após seus dados serem utilizados de forma fraudulenta para a contratação de um cartão consignado.

Concessionária de rodovias e locadora de veículos condenadas por acidente com capivara no DF

Em uma decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve uma sentença que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias e a Localiza Rent a Car por danos materiais e morais após um acidente envolvendo o carro do autor e uma capivara.

Município é condenado a indenizar cadeirante por acidente em via pública, decisão foi do TJGO

A primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve uma sentença favorável a um cadeirante que sofreu um acidente ao cair em um buraco em uma via pública da cidade de Rio Verde. O homem será indenizado pelo Município em R$ 12 mil por danos morais e mais R$ 1.989,12 por danos materiais. A decisão unânime seguiu o voto do relator, desembargador Leobino Valente Chaves, que considerou que a omissão do Município em fechar adequadamente o buraco e sinalizá-lo, para garantir condições seguras de circulação, caracteriza negligência.

TJSP mantém decisão de júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de um júri realizado na Comarca de Aparecida que condenou um homem pelo homicídio de sua sogra. A pena estabelecida foi de 38 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.