Arquivos diários: 05/03/2017

Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização

Universidades podem realizar entrevista para confirmar a autodeclaração de candidatos pelo sistema de cotas...

Bruno Leandro concluiu o ensino médio aos 26 anos de idade. A formação tardia se deveu ao tempo que não podia frequentar a escola...
Maquineta Sumup de Cartão de Crédito e Débito

Portal Juristas indica as maquininhas de cartão de crédito e débito da SumUp para...

Hoje em dia, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas possibilidades de pagamentos aos seus clientes e fornecedores. É uma medida para melhorar a...
TRF2 mantém condenação de ré por estelionato qualificado contra a CEF

TRF2 mantém condenação de ré por estelionato qualificado contra a CEF

Em decisão unânime, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação da ré, E.M.P., pela prática do...
TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

A norma dispõe que são brasileiros natos “os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição...
TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes

TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade dos atos que concederam Certificados de...
Universidade inglesa inicia processo para concessão de bolsas de estudo

TRF2 garante diploma a estudante mesmo sem participar do ENADE

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que reconheceu o direito do estudante...
Trump acusa Obama de grampear seu telefone durante processo eleitoral nos EUA

SESI não precisa de profissional químico para a limpeza de piscinas

Os estabelecimentos que mantêm piscinas destinadas à prática desportiva ou recreativa estão dispensados da obrigatoriedade de contratação de técnicos especializados e registrados no Conselho...
Trump pede que Congresso investigue suposto grampo em seus telefones

Trump pede que Congresso investigue suposto grampo em seus telefones

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Congresso que investigue se suas conversas telefônicas foram grampeadas durante a campanha eleitoral ano passado...
Justiça chilena reduz número de juízes dedicados a apurar crimes da ditadura

Justiça chilena reduz número de juízes dedicados a apurar crimes da ditadura

A Suprema Corte do Chile reduziu de 18 para quatro o número de juízes com dedicação exclusiva às investigações dos casos de violações dos...
Trump acusa Obama de grampear seu telefone durante processo eleitoral nos EUA

Trump acusa Obama de grampear seu telefone durante processo eleitoral nos EUA

O presidente de Estados Unidos, Donald Trump, acusou ontem (4) o seu antecessor, Barack Obama, de ter grampeado seu telefone durante o processo eleitoral...
Porta-voz de Obama nega que ex-presidente dos EUA tenha grampeado Trump

Porta-voz de Obama nega que ex-presidente dos EUA tenha grampeado Trump

O porta-voz de Barack Obama, Kevin Lewis, negou que o ex-presidente dos Estados Unidos tenha grampeado os telefones do então candidato à presidência pelo...
Atraso na entrega de documento devido à greve não impede inscrição em residência

Atraso na entrega de documento devido à greve não impede inscrição em residência

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pela Universidade Federal Fluminense (UFF)...
TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”

TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito,...
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e...
TRF2 confirma decisão que garantiu participação de estudante em seleção para programa Ciências sem Fronteiras

TRF2 confirma decisão que garantiu participação de estudante em seleção para programa Ciências sem...

A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal...

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