Dia: 5 de Março de 2017

Educação
Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização
Universidades podem realizar entrevista para confirmar a autodeclaração de candidatos pelo sistema de cotas raciais

Bruno Leandro concluiu o ensino médio aos 26 anos de idade. A formação tardia se deveu ao tempo que não podia frequentar a escola porque, para ajudar a família, precisava trabalhar. “Minha mãe sempre dizia para a gente que o sonho dela era ter todos os filhos formados. Ela faleceu quando eu tinha 15 anos […]

Dicas
Maquineta Sumup de Cartão de Crédito e Débito
Portal Juristas indica as maquininhas de cartão de crédito e débito da SumUp para advogados e escritórios de advocacia

Hoje em dia, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas possibilidades de pagamentos aos seus clientes e fornecedores. É uma medida para melhorar a qualidade da prestação de serviços, fazendo com que o empreendimento cresça com bons relacionamentos. Por isso, o Portal Juristas indica as maquinetas de cartão de crédito da SumUp para advogados e […]

Direito Penal
TRF2 mantém condenação de ré por estelionato qualificado contra a CEF
TRF2 mantém condenação de ré por estelionato qualificado contra a CEF

Em decisão unânime, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a condenação da ré, E.M.P., pela prática do crime de estelionato qualificado, tipificado no artigo 171, §3°c/c artigo 14, II, e artigo 299, na forma do artigo 69, todos do Código Penal (CP). Consta da denúncia, formulada pelo Ministério […]

Direito Constitucional
TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA
TRF2 garante o direito à nacionalidade à filha de brasileiros nascida nos EUA

A norma dispõe que são brasileiros natos “os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;”. De acordo com o juiz federal convocado […]

Direito Administrativo
TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes
TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade dos atos que concederam Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) às entidades: Hospital Antônio Castro, Obras e Culturas Felicianas, Fundação Climedi de Assistência Social, Centro Católico de Evangelização Shalom e Fundação Padre Leonel França. No […]

Direito Administrativo
Universidade inglesa inicia processo para concessão de bolsas de estudo
TRF2 garante diploma a estudante mesmo sem participar do ENADE

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que reconheceu o direito do estudante A.L.L.M. à obtenção do diploma do curso de Engenharia de Computação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), se o único impedimento for a falta de participação no Exame Nacional de […]

Direito Administrativo
Trump acusa Obama de grampear seu telefone durante processo eleitoral nos EUA
SESI não precisa de profissional químico para a limpeza de piscinas

Os estabelecimentos que mantêm piscinas destinadas à prática desportiva ou recreativa estão dispensados da obrigatoriedade de contratação de técnicos especializados e registrados no Conselho Regional de Química (CRQ). Foi com base nesse entendimento, consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento […]

Notícias
Trump pede que Congresso investigue suposto grampo em seus telefones
Trump pede que Congresso investigue suposto grampo em seus telefones

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Congresso que investigue se suas conversas telefônicas foram grampeadas durante a campanha eleitoral ano passado com autorização do ex-presidente Barack Obama. A informação foi divulgada hoje (5) pelo porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer. A acusação de grampo foi feita por Trump na manhã de ontem […]

Direitos Humanos
Justiça chilena reduz número de juízes dedicados a apurar crimes da ditadura
Justiça chilena reduz número de juízes dedicados a apurar crimes da ditadura

A Suprema Corte do Chile reduziu de 18 para quatro o número de juízes com dedicação exclusiva às investigações dos casos de violações dos direitos humanos durante o regime do ditador Augusto Pinochet (1973-1990). O tribunal alegou a necessidade de “agilizar as causas”, ou seja, o andamento processual, mas foi criticado pela associação civil Londres […]

Notícias
Trump acusa Obama de grampear seu telefone durante processo eleitoral nos EUA
Trump acusa Obama de grampear seu telefone durante processo eleitoral nos EUA

O presidente de Estados Unidos, Donald Trump, acusou ontem (4) o seu antecessor, Barack Obama, de ter grampeado seu telefone durante o processo eleitoral no país. A informação é da agência argentina Télam. Em uma série de tuítes publicados neste sábado, Trump classificou o ex-presidente de “ruim” ou “doente” por ter gravado suas conversas telefônicas […]

Notícias
Porta-voz de Obama nega que ex-presidente dos EUA tenha grampeado Trump
Porta-voz de Obama nega que ex-presidente dos EUA tenha grampeado Trump

O porta-voz de Barack Obama, Kevin Lewis, negou que o ex-presidente dos Estados Unidos tenha grampeado os telefones do então candidato à presidência pelo Partido Republicano, Donald Trump, durante a campanha eleitoral de 2016. Em nota divulgada na tarde de sábado (4), Lewis garantiu que nem Obama, nem qualquer outro funcionário da Casa Branca durante […]

Concurso Público
Atraso na entrega de documento devido à greve não impede inscrição em residência
Atraso na entrega de documento devido à greve não impede inscrição em residência

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) contra sentença que determinou que as estudantes D.S.L. e T.M.O. fossem inscritas como bolsistas na residência multiprofissional em saúde coletiva, bem como, que fosse concedido a elas novo prazo para apresentarem […]

Direito Constitucional
TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”
TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação Popular movida por R.O.P. contra o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Banco do Brasil (BB). No entendimento da Justiça, a causa de pedir não se encaixa em […]

Brasil
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo […]

Educação
TRF2 confirma decisão que garantiu participação de estudante em seleção para programa Ciências sem Fronteiras
TRF2 confirma decisão que garantiu participação de estudante em seleção para programa Ciências sem Fronteiras

A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal de Niterói, que validou a liminar anteriormente concedida à B.F.L.A., aluna da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), garantindo a continuidade de sua participação no processo seletivo do Programa Ciência […]