Reforma da Previdência agita mercado jurídico e cursos de graduação

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Reforma da Previdência agita mercado jurídico e cursos de graduação | Juristas
Créditos: Divulgação

Mudanças nas regras das aposentadorias, falta de funcionários, sucateamento das agências do INSS, greves intermináveis de servidores são alguns dos problemas enfrentados pelos segurados em todo o país. Mas se está ruim para os segurados, a advocacia previdenciária é um dos ramos que mais cresce nos últimos tempos: em média 20% ao ano.

 
E agora com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que está no Congresso, essa demanda por profissionais especializados deve aumentar. “Apesar do crescimento da demanda, para atuar na área é preciso se qualificar e estar por dentro da jurisprudência previdenciária. No Direito Previdenciário há inúmeras possibilidades de atuação: regime geral do INSS, regime próprio de servidor público, advocacia previdenciária empresarial e previdência complementar”, ressalta Theodoro Vicente Agostinho, coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Previdenciário do CPJUR.
 
Segundo Agostinho, de cada 10 novos advogados, pelo menos quatro iniciam sua caminhada neste ramo do Direito. Outro fenômeno recorrente é a migração de profissionais de outras áreas do Direito para a seara previdenciária. “E o Direito Previdenciário nem é ainda matéria obrigatória na graduação em diversas faculdades, restando a quem quer atuar na área os cursos de especialização e pós-graduação”, explica o advogado, que também é mestre e doutorando em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo.
 
Para ele, o crescimento da área deve-se principalmente à possibilidade de retorno financeiro rápido por ser uma das que têm maior demanda judicial e administrativa. “Basta verificarmos que, nos últimos cinco anos, o INSS lidera a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como maior litigante do país”, justifica.
 
Cursos
 
O crescimento nos escritórios também faz aumentar a procura por cursos de especialização. Nos últimos anos, o mercado teve aquecimento de mais de 30%. “Na hora de escolher a qualificação é preciso estar atento aos profissionais que darão as aulas e que possuem certa relevância no meio jurídico previdenciário”.  
 
No CPJUR, Theodoro coordena os cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário Aplicado; Pós-Graduação em Regime Próprio de Previdência Social e o curso inédito de Pós-Graduação em Previdência Privada e de extensão já consagrados no mercado previdenciários, que são: Como Advogar no Direito Previdenciário, Advocacia Empresarial Previdenciária, Prática Previdenciária Judicial e Administrativa nos Benefícios Previdenciários. “Todos os cursos estão atualizados e abordam os temas previstos na reforma previdenciária (Proposta de Emenda Constitucional 287), que está em debate no Congresso Nacional”, ressalta o professor e coordenador do CPJUR.
 
Alice Castanheira
Alice Castanheira - Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo (1994) e em Direito pela Faculdade Integradas de Guarulhos (FIG-Unimesp). Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Comunicação Organizacional e Relações Públicas na Construção da Responsabilidade Histórica e no Resgate da Memória Institucional das Organizações pela Escola de Comunicação e Artes (ECA). Foi jornalista da área econômica e jurídica do jornais Diário Popular-Diário de S.Paulo, assessora de imprensa da Prefeitura de SP, Governo de SP, Sebrae-SP, Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT 2ª Região). Há sete anos é proprietária da AC Assessoria de Comunicação Marketing. Neste período já atendeu mais de 40 contas jurídicas, num total de 700 advogados. Atualmente, atende 18 contas jurídicas num total de 260 advogados em todas as especialidades e no Brasil todo.

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