Arquivos Mensais: junho 2017
MPT pede bloqueio de repasses aos bois Garantido e Caprichoso
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) requereu ao Tribunal Regional do Trabalho do estado, o bloqueio nos créditos oriundos de repasse dos...
MPF assina protocolo de intenções para defesa dos direitos dos migrantes e refugiados
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participou da assinatura do protocolo de intenções de caráter...
Juristas firma parceria com a GoCache para melhorar a navegação dos usuários
O Portal Juristas, pensando sempre em melhorar a experiência virtual de seus leitores, fechou uma parceria com a GoCache, empresa nacional que fornece serviços de CDN de...
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal...
Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Luiz Colombo Júnior & Cia. Ltda. contra decisão que a condenou a...
STJ considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê contra...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa
“Os fatos da causa devem ser submetidos ao contraditório, não o ordenamento jurídico, o qual é de conhecimento presumido não só do juiz (iura...
Norma do Piauí sobre aposentadoria compulsória de servidores é inconstitucional
Na sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interposto pela empresa São Bernardo Ônibus...
6 motivos para ter um seguro de responsabilidade civil para advogados
Se você ainda tinha dúvidas sobre a necessidade de contratar um seguro de responsabilidade civil para advogados, esses motivos vão clarear suas ideias!
Um bom...
Declaradas inconstitucionais normas estaduais que tratam da magistratura
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, na sessão desta sexta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3544, 3589 e 4788) sobre...
Associação e subprocurador do MP participam de debate sobre valorização de carreira na Alesp
A diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) participou na última sexta-feira, ao lado do subprocurador...
Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517...
Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro...
Após recomendação e audiência pública promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Prefeitura de Vassouras sancionou a lei 2.896/2017, que...
Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado
Após ser comprovado, por meio de laudo pericial, que as condições de trabalho a que era submetido um trabalhador, aceleraram o adoecimento e colaboraram...
