Arquivos diários: 14/06/2017

STF: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves

STF: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (13), manteve a prisão preventiva de Andrea Neves...
TJPB mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu aborto em acidente

Tribunal de Justiça da Paraíba mantém pagamento de seguro DPVAT a mulher que sofreu...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada nesta terça-feira (13), manteve a sentença que condenou a Seguradora Líder...
mp ministério público

Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização

A DMA Distribuidora S.A., do Espírito Santo, foi condenada a indenizar por dano moral um empregado acusado de furtar uma barra de chocolate e...
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro

Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro

Uma atendente da Telefônica Brasil S.A. conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, comprovar que a restrição ao uso...
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (RS) – Aspeur, a...
defensores públicos

Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus de ofício para anular ação penal e desconstituir o trânsito...

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus feito pelo diretor...
auxílio maternidade

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto...

Rejeitado pedido para anular julgamento que condenou ex-deputado Marcos Donadon

O ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar feito pelo ex-deputado Marcos Antônio Donadon,...
Ministra Cármen Lúcia recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco

Ministra Cármen Lúcia recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco

A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste foi tema de audiência...
Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou Habeas Corpus (HC 138488) por meio do qual a defesa de Leonardo Derzi...
STF mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do TRT-20

STF mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do Tribunal Regional do Trabalho da...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia afastado ato do...

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