Arquivos diários: 22/06/2017

Acusados de atear fogo em ônibus são condenados

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O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, na última terça-feira (20), quatro acusados de participação no incêndio de um ônibus, que resultou na...
Judiciário disponibiliza auxílio a crianças e adolescentes refugiados

Judiciário disponibiliza auxílio a crianças e adolescentes refugiados

Consciente de um dos maiores dramas humanos da atualidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um serviço de apoio a crianças e...
Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida

A responsabilização solidária de cooperativas centrais e de bancos cooperativos com a cooperada local não pode ser presumida, e não há legislação vigente que...
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy

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A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a...
Pai pagará pensão alimentícia para filha que cursa universidade em Buenos Aires

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A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão interlocutória que reconheceu o direito de uma jovem de 20 anos perceber pensão alimentícia...
Estado tem obrigação de garantir atendimento especial para estudante com necessidade

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de reexame necessário, confirmou decisão de comarca do meio oeste catarinense que determinou ao...

Rede TV não terá de indenizar Globo por plágio de personagem do Zorra Total

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Rede TV não precisará pagar indenização por danos morais à TV Globo...
Loja terá de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

Casas Bahia terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
STJ reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

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Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva impede a anulação de...
STF recebe três ações contra leis estaduais que reconhecem vaquejada como prática esportiva

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O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar leis dos estados da Bahia, Amapá e Paraíba...

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