Arquivos diários: 29/06/2017

Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517...
Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras

Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro...

Após recomendação e audiência pública promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Prefeitura de Vassouras sancionou a lei 2.896/2017, que...
Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado

Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado

Após ser comprovado, por meio de laudo pericial, que as condições de trabalho a que era submetido um trabalhador, aceleraram o adoecimento e colaboraram...
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados

Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados

Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação ao pagamento de indenizações por...
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide STJ

Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide STJ

Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI. A...
Recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

Recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

A homologação de sentença estrangeira possui caráter constitutivo de direito e, dessa forma, é possível mesmo nos casos em que a sentença é contra...
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de locação de equipamentos firmado...
Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do...
benefício previdenciário

Receber benefício previdenciário sem contribuição, como assim?

Em regra todos os benefícios são concedidos aos que contribuem por um determinado tempo para o financiamento do RGPS, sendo considerados então como segurados...
Estudante do UNIPÊ relata homofobia de professor no Facebook

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O Estudante Diógenes Dantas, do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,  publicou  ontem, dia 28/06, em seu perfil na rede social Facebook, um relato...

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