Arquivos diários: 29/06/2017

Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517...
Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro é aprovada em Vassouras

Após acordo do MPF/RJ com fazenda, lei sobre valorização da história do povo negro...

Após recomendação e audiência pública promovidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Prefeitura de Vassouras sancionou a lei 2.896/2017, que...
Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado

Sobrecarga ergonômica agrava doença e trabalhador é indenizado

Após ser comprovado, por meio de laudo pericial, que as condições de trabalho a que era submetido um trabalhador, aceleraram o adoecimento e colaboraram...
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados

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Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação ao pagamento de indenizações por...
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide STJ

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Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI. A...
Recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

Recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira

A homologação de sentença estrangeira possui caráter constitutivo de direito e, dessa forma, é possível mesmo nos casos em que a sentença é contra...
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de locação de equipamentos firmado...
Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do...
Receber benefício previdenciário sem contribuição, como assim?

Receber benefício previdenciário sem contribuição, como assim?

Em regra todos os benefícios são concedidos aos que contribuem por um determinado tempo para o financiamento do RGPS, sendo considerados então como segurados...
Estudante do UNIPÊ relata homofobia de professor no Facebook

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O Estudante Diógenes Dantas, do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ,  publicou  ontem, dia 28/06, em seu perfil na rede social Facebook, um relato...

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