Arquivos diários: 04/07/2017

Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina

Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de...

Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto ‘Papo de Homem: construindo masculinidades’....
greve

Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Goiânia...
JT considera válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível da Rede D’Or

Justiça do Trabalho considerou válida guia de depósito recursal parcialmente ilegível

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou guia de recolhimento do depósito recursal da Rede D'Or São Luiz S.A. apresentada para...
Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

O time Cruzeiro é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por...
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro

Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato danoso e determinou o...
STJ nega concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih

Um erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer a decisão que concedeu prisão domiciliar...
Mantida ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade em PE

Mantida ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade em Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 137924) por meio do qual a defesa do ex-prefeito de Itaíba...
ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada

ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Emenda...
Declarada ilegal busca e apreensão decretada pela Justiça Federal em gabinete de deputada

Declarada ilegal busca e apreensão decretada pela Justiça Federal em gabinete de deputada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26745 e declarou a ilegalidade da ordem de busca...
benefícios ao ex-presidente Lula

Lula e Marcelo Odebrecht depõem hoje como testemunhas de Cunha e Funaro

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht prestarão depoimentos hoje (4), a partir das 14h30, ao juiz...

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