Arquivos diários: 15/07/2017

Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

Suspenso bloqueio de verbas de prestadora de serviços de saúde em Guarujá (SP)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o depósito judicial de 20%...
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

Juizado Especial Cível condena American Tour a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, ingressou com ação (nº 0301565-94.2014.8.24.0064) no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC...
Preciso de certificado digital para entregar ECF?

Preciso de certificado digital para entregar a ECF até o final deste mês?

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação fiscal acessória que integra o projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) do governo brasileiro. Qualquer...

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