AÇÃO RESCISÓRIA

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________.

 

 

 

 

 

            Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, residente e domiciliado (endereço completo), vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO RESCISÓRIA contra Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, residente e domiciliado (endereço completo), com fundamentos nos arts. 485 à 495 do C.P.C., pelos motivos fatos e fundamentos a seguir expostos:

 

DOS FATOS E DO DIREITO

Narrar o ocorrido, em detalhes, de tal forma concluímos que a presente ação rescisória é admissível em face de fulano de tal, e assim o autor recorre às vias judiciais.

DA TEMPESTIVIDADE E DO DEPÓSITO

            A presente ação rescisória é tempestiva, de tal modo, oferecendo-se o depósito da importância de R$(colocar o valor), que é o correspondente a 5% do valor da causa, com fundamento legal no artigo 488,II do Código de Processo Civil.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer a V. Exa:

  1. A citação do réu acima qualificado, para que, querendo, conteste no prazo legal a presente ação, sob pena de confissão revelia;
  2. A procedência do pedido para rescindir a mencionada sentença, proferindo novo julgamento do processo, restituindo ao final o depósito efetuado pelo autor;
  3. Seja o réu condenado no pagamento das custas e honorários advocatícios no importe de 20% do valor da causa.

 

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidas no direito, em especial o depoimento pessoal do requerido.

Dá-se à causa o valor de R$ ______.

 

Nestes termos, pede deferimento.

 

Belém- Pará, dia, mês e ano.

ADVOGADO

OAB/

 

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