Arquivos diários: 04/08/2017

Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que...

Programas da Justiça combatem a evasão escolar e o abuso sexual

O “Programa de combate à evasão escolar”, desenvolvido na Comarca de União da Vitória/PR, alcançou um índice de 40% de retorno de crianças e adolescentes à escola. O programa foi apresentado no segundo dia do workshop sobre proteção da infância e juventude, organizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Curitiba.

Fórum do Cariri sedia seminário de Direito Material e Processual do Trabalho

Juazeiro do Norte foi escolhida para sediar, nos dias 17 e 18 de agosto, o Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do...

Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de passageiros do DF a pagar, a título de indenização por danos materiais, R$ 5...

TRT-RN: Vara libera veículo comprado antes de penhora judicial

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) libera veículo cuja transferência de proprietário ocorreu antes de penhora determinada pela Justiça do Trabalho para...

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis.

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. contra condenação ao pagamento de...

Reduzida pena de acusado de fraudar empréstimo consignado em nome de aposentado

Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do relator juiz substituto em...

Homem é condenado a 17 anos e 6 meses prisão pela morte da ex-companheira

O Conselho de Sentença do  2º Tribunal do Júri da Capital condenou a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, Nayron...

Condenado por assalto a ônibus tem pena ampliada por corrupção de menores

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atenderam a um recurso do Ministério Público, por meio da Apelação...

Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a PDG Realty S.A. - Empreendimentos e Participações de arcar com despesas advocatícias de um ex-prestador de serviços. Segundo o relator, ministro Douglas de Alencar Rodrigues, a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), contrariou os requisitos legais para a imposição de honorários.

AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO   JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________________. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, inscrito no CPF,...

Justiça autoriza realização de transplante de rim entre pessoas sem parentesco

O juiz Ricardo Tinoco de Goes, da 6ª Vara Cível de Natal, determinou que seja expedido alvará de autorização em nome de uma doadora...

Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático

A Segunda Turma do Tribunal Superior condenou o Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. - IESD/PR e outras entidades do grupo educacional a distância ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo uso indevido de videoaulas e obras literárias produzidas por uma professora após o encerramento da relação empregatícia.

TJAM prepara envio de máquinas caça-níqueis para destruição

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai encaminhar para destruição, no próximo dia 10 de agosto, 38 máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia e...

MAIS POPULAR

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

×
Olá!

Estamos aqui para lhe ajudar, basta nos chamar por WhatsApp.