Arquivos diários: 01/09/2017

Extra Supermercados é condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a indenizar fotógrafo por...

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a apelação cível nº 0005945-28.2013.815.2003 promovida por José Pereira Marques Filho em face de Companhia Brasileira...
Empresa de turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

TJ-PB condena Fran’s Café João Pessoa por violação de direitos autorais de fotógrafo

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na Apelação Cível nº 0006602-67.2013.815.2003 ajuizada por José Pereira Marques Filho, reformou sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente o pedido de indenização do apelante decorrente de uso indevido de imagem...

Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas

A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de acumulação por...

Agência Verde Brasil Ecoturismo é condenada ao pagamento de indenização por danos morais a...

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 200.2012.118.983-7, julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos por...

Consumidor: empresas são condenadas por anúncios com informações ilegíveis

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 7ª Vara Cível de Natal, determinou que as empresas Bompreço S/A Supermercados do Nordeste, Morya...

Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais

No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de...

Publicidade irregular em estabelecimento enseja indenização por danos morais a fotógrafo

Daniel Mendes da Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...

Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas por uso indevido de fotografia

A 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande/PB, nos autos n° 0012278-2.2014.815.0011, condenou Ituyama Turismo e CVC Agência de Viagens S/A a reparar...

Forjas Taurus indenizará consumidor por descaso e demora na resolução de contrato de compra...

Breno Rodrigues Silva, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas,...

Mulher é condenada por corromper irmão a cometer crime de tráfico de drogas

E.P. dos S. foi condenada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia a um ano e três meses de reclusão, em regime...

JK Locadora é condenada à reparação material por uso indevido de fotografia

Clio Robispierre, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou...

Plano de saúde deve indenizar paciente por negar procedimento cirúrgico

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão autoral em face do plano de saúde A.A.M.O.R., por...

Extra.com é condenada por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José, nos autos n° 0301460-20.2014.8.24.0064, condenou Extra.com Internet Ltda a reparar os danos morais e materiais...

Prestar auxilio a criminoso na ocultação do objeto roubado configura crime de favorecimento real

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que objetivava reformar...

Mantida condenação de réus condenados por contrabando de máquina de caça-níquel

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem e uma mulher condenados...

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