Dia: 6 de setembro de 2017

Direito Autoral
4ª Vara Cível de João Pessoa condena Gold Viagens a indenizar fotógrafo

No processo nº 0050206-84.2013.815.2001, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela, em face de Gold Viagens e Edyanny Crysllen S. C. de Souza. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, […]

Direito Autoral
Selvagem Adventure é condenada a indenizar fotógrafo por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0301620-45.2014.8.24.0064, no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC, em face de Selvagem Adventure LTDA, alegando contrafação (uso indevido de fotografia de sua autoria, […]

Direito Autoral
Azul Linhas Aéreas é novamente condenada a ressarcir moralmente passageiro por cancelamento de voo

Manuel Emilio Hidalgo Orozco, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou ação contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por causa de cancelamento de voo. No processo nº 1011114-51.2016.8.26.0003, que corre na 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, o […]

Direito Autoral
Juizado Especial Cível de São José condena Nascimento Turismo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0301579-78.2014.8.24.0064, no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC, em face de Nascimento Turismo LTDA, alegando contrafação. O fotógrafo, na inicial, demonstrou a autoria […]

Direito Penal
Dupla é condenada por realizar roubos e receptação na zona rural

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do Processo n° 0000393-25.2017.8.01.0001, para condenar C.P.C. e D.B.N. por roubo, que foi praticado por três vezes em parceria e com emprego de arma de fogo. Também foram condenados por receptação de uma motocicleta. A decisão foi prolatada pelo juiz […]

Direito Autoral
Luau Turismo pagará mais de R$10.000,00 a fotógrafo por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face de Luau Turismo. No processo nº 1044582-83.2015.8.26.0506, a juíza da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou parcialmente procedente sua demanda. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson […]

Direito Autoral
Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumenta o valor da condenação por danos morais de CVC Brasil e Louis Tour

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou na 3ª Vara Cível da comarca de Florianópolis uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais, contra CVC Brasil Operadora Agência de Viagens S/A […]

Direito Autoral
13ª Vara Cível de João Pessoa condena Alagoas em Tempo Real a indenizar fotógrafo

No processo nº 200.2012.115.740-4, da 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela, em face de Alagoas Em Tempo Real. Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
4ª Vara Cível de João Pessoa condena CVC Rio Grande ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, ajuizou a ação nº 0002945-49.2015.815.2003, na 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em face de CVC Rio Grande, alegando contrafação (uso indevido de fotografia de sua autoria, […]

Direito Penal
TRF1 concede liberdade provisória à paciente envolvido na Operação Rêmora com aumento do valor da fiança

A 3ª Turma do TRF1 concedeu a ordem em Habeas Corpus (HC) a réu envolvido na denominada Operação Rêmora, desdobramento da Operação Sermão aos Peixes. A pedido do Ministério Público Federal, o réu teve a prisão preventiva decretada em face da suposta participação em desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do […]

Direito Trabalhista
Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da empresa. […]

Mercado Jurídico
Morre advogado José Godoy Horta

O advogado José Godoy Horta  faleceu na manhã desta quarta-feira (6/9), em casa, aos 85 anos. O advogado era membro das comissões de Direito Eleitoral, Direito Penal Econômico e Comissão do Acadêmico da OAB. Sócio do escritório Dorta & Horta Advogados, é pai do também advogado Pedro Horta (sócio da mesma banca) e da médica Cristina Dorta e […]

Direito Autoral
Vianeia Turismo e CVC Agência de Viagens são condenadas a indenizar moralmente fotógrafo

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Vianeia Turismo e CVC Agência de Viagens S/A. No processo nº 0012271-29.2014.815.0011, Clio Robispierre, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia […]