Arquivos diários: 14/09/2017

processo digital

Agilidade: Sistema criado pelo INPI pode agilizar registro de software e motivar inovação

Para fazer o pedido de registro, o usuário não precisa mais enviar o código-fonte do software para o INPI. Agora basta criptografá-lo. Para advogada,...

Segurança Jurídica no Brasil é um dos temas da ABES SOFTWARE CONFERENCE

Os efeitos da reforma trabalhista para as empresas e profissionais de TI será um dos tópicos em destaque; algumas das maiores autoridades do país...

Acusada de matar namorada do ex vai a júri dia 20

Vai a júri popular no dia 20 de setembro, às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, a jovem T.A. de A.,...

Justiça mantém prisão de envolvido em mortes de torcedores do Flamengo

Em audiência realizada nesta quarta-feira, dia 13, o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva de Ramon Moura Coutinho, acusado de participar, ao lado de integrantes da Torcida Jovem do Vasco da Gama, do ataque a um grupo de torcedores do Flamengo que resultou nas mortes de Paulo Vitor Braga Araújo e Deivison Matheus do Nascimento.

Homem será indenizado por sofrer golpe dentro de loja

Um cliente receberá indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 2 mil, por danos materiais, por ter sofrido um golpe dentro da loja Casas Bahia, no Centro do Rio. A decisão é da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Empresa é condenada a indenizar 65 trabalhadores demitidos num período de apenas três meses

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para...

Empresa é condenada a pagar honorários advocatícios a sindicato representante de trabalhadores

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio da Região de Capivari e condenou uma empresa revendedora...

Justiça recebe denúncia contra motorista acusada de dirigir embriagada em NH

A Juíza da Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, Angela Roberta Paps Dumerque recebeu nessa terça-feira (12/9) a denúncia ofertada pelo Ministério...

Estado não pagará juros pelo uso de depósitos judiciais até o final do ano

No mês de julho deste ano foi atingido o teto de R$ 220 milhões estabelecido para a remuneração dos depósitos judiciais a ser alcançado...

Vendedor deverá devolver sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o vendedor de um imóvel a restituir à duas compradoras o sinal pago em contrato de compra e venda de imóvel no valor de R$ 23.500,00.

Empresas de saneamento são condenadas após funcionários fazerem falsa acusação a consumidor

O juiz Uedson Bezerra Costa Uchoa, da 1ª Vara Cível de Caicó, condenou, solidariamente, a Caern e a HL Engenharia Ltda. ao pagamento de...

Consumidor que demorou em comunicar extravio de cartão de crédito deve arcar com os...

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de consumidor e confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Santa Maria que julgou improcedente pedido de indenização ante a utilização de cartão de crédito extraviado e não informado.

Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de...

A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo...

Acusadas de encomendar a morte de oficial do Exército são condenadas a 22 anos...

Após dois dias de sessão no Tribunal do Júri de São Sebastião, chega ao fim o julgamento das irmãs Cristiana Maria Pereira Osório Cerqueira e Cláudia Maria Pereira Osório, esposa e cunhada, respectivamente, do tenente-coronel do Exército Sérgio Murillo de Almeida Cerqueira Filho, morto em março de 2015.

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu...

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