Arquivos diários: 18/09/2017

Golden Cross é condenada a pagar R$ 9,6 mil para paciente que teve procedimento...

O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Golden Cross Assistência Internacional de Saúde a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.650,00 para paciente que teve procedimento cirúrgico negado pela empresa.

Empresa deve indenizar por falha na coleta de células-tronco

A 26ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de coleta de células-tronco de cordão umbilical a indenizar uma família por falha na prestação do serviço. O profissional que realizaria a coleta não compareceu no momento do parto.

Condenado na Operação Eclésia e guarda portuário acusado de estupro têm habeas corpus negado...

A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (14) a sua 400ª Sessão Ordinária. Na ocasião...

Mulher que caiu em tubulação de esgoto em São José receberá indenização por danos

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou solidariamente concessionária de serviço público e a...

Mantida a prisão de autuados por roubo em residência de Samambaia

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 15/9, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de 2 autuados pela prática, em tese, dos crimes de furto qualificado, roubo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo, descritos nos artigos 155, parágrafo 4º, incisos I , 157, parágrafo 2º, inciso II, e 311, caput, todos do Código Penal.

Denúncia vazia contra casa de repouso no Vale do Itajaí resulta em danos morais

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou solidariamente a irmã de um jovem portador de deficiência mental e um órgão de comunicação que deu...

Município é condenado a pagar verbas rescisórias a professora demitida durante gravidez

Ente Público deve pagar os direitos da servidora, mesmo ela tendo atuado por contratação temporária. O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas...

Proteção à Mulher: Marido que agrediu esposa é condenado a três meses de detenção

Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente...

Estudante é obrigado a cumprir medida socioeducativa por divulgação de “nudes” de colega

O Juízo 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco obrigou um jovem que divulgou e armazenou fotos de uma adolescente em situação de nudez a cumprir medida socioeducativa. O ato infracional é análogo ao que está tipificado no artigo 241-A e B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade negado durante plantão

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesse domingo (17/09), negou pedido de liberdade...

Negada indenização a autora por não haver falha em contrato de empréstimo

Em sentença proferida pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande, a juíza julgou improcedente a ação de indenização por danos morais...

Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento

O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a...

Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima

O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para...

Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre não pode ser responsabilizado pela alergia causada a um auxiliar de enfermagem pelo uso de luvas látex durante os procedimentos clínicos.

Mantida prisão para acusada de integrar quadrilha que explodia caixas eletrônicos

Um novo recurso da defesa e uma nova negativa em uma decisão no TJRN, referente aos presos Marcos Antonio Lopes, Edcarlos Pereira da Costa,...

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