Arquivos diários: 25/09/2017

Sócio de empresa não é obrigado a depor como testemunha

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo a ordem de...

TV Record terá de pagar danos morais também a familiares de ofendido

É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima diretamente atingida.

CODÓ | Homem que abusava de adolescentes é condenado

Um homem que enganava e abusava de meninas no Município de Codó foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de prisão...

BOAS PRÁTICAS | Corregedora da Bahia conhece a experiência extrajudicial do Maranhão

A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, recebeu, na última sexta-feira (22), a visita da Corregedora das Comarcas do Interior do...

Justiça determina que empresa aérea indenize passageiro por defeito na poltrona do avião

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso da Latam Airlines e mantiveram...

Desembargadores mantém decisão que obriga loja a comprovar furto de cliente

Os desembargadores 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade de votos, decisão que obriga...

Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores originários.

TJ confirma pena a homem pilhado com pistola em área conflagrada da Capital

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a homem flagrado com uma pistola PT 940 com numeração raspada e farta munição. A...

Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças...

As Lojas Salfer S.A., que vende produtos eletrônicos, inclusive celulares, em Brusque (SC), foram condenadas a ressarcir um ex-gerente os valores referentes a diferenças...

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um...

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