BOAS PRÁTICAS | Corregedora da Bahia conhece a experiência extrajudicial do Maranhão

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A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, recebeu, na última sexta-feira (22), a visita da Corregedora das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A magistrada baiana veio ao Maranhão conhecer a estrutura, funcionamento e a competência dos cartórios extrajudiciais únicos.

A juíza Sara Gama, auxiliar da Corregedoria do Maranhão, acompanhou as corregedoras nas visitas às serventias extrajudiciais dos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, termos judiciários da Comarca da Ilha, onde foram apresentados os serviços notariais e de registro executados nessas unidades cartorárias.

Em Raposa, Gustavo Aníbal, titular da unidade, explicou que o cartório conjuga todas atribuições extrajudiciais em uma única serventia. O tabelião apresentou as rotinas de funcionamento e organização, atendimento ao público, arquivamento, dentre outros.

No cartório de Paço do Lumiar, a corregedoras Cynthia Resende e Anildes Cruz foram recebidas pelo tabelião registrador Felipe Madruga, que apresentou todos os setores do cartório: atendimento ao público; área de Notas, Registro de Imóveis, Controle de Selos, Arquivo, Setor de Protestos, e a sala de controle de dados, que inclui um sistema de computação, disco óptico ou outros meios de reprodução e segurança dos dados.

Anildes Cruz informou à colega da Bahia, que para o adequado e uniforme funcionamento dos serviços extrajudiciais no Estado do Maranhão, a Corregedoria implementou medidas para a modernização das unidades cartorárias, a exemplo da Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados “Cartórios Maranhão”, mantida pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA) e criada para centralizar as informações das serventias extrajudiciais, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A central disponibiliza os serviços de pesquisa eletrônica, certidões online, protocolo eletrônico e indisponibilidade de bens. “Avançamos em pontos importantes do Extrajudicial em virtude do trabalho compartilhado e do diálogo com notários e registradores”, ressaltou a corregedora do Maranhão.

Segundo a juíza Sara Gama, as unidades extrajudiciais do Maranhão caminham para a informatização e utilização de tecnologias que aprimorem a prestação dos serviços ao cidadão.

A desembargadora Cynthia Resende disse as realidades da Bahia e do Maranhão são parecidas, por isso, veio conhecer de perto da integração e modernização das serventias executadas pela corregedora Anildes Cruz.  “Viemos conhecer de perto a ideia de integração das serventias extrajudiciais que está sendo executada no Maranhão, em face da semelhança, trabalharemos para implantar em na Bahia essa experiência de unificação de cartórios nas comarcas de menor porte”, frisou a corregedora da Bahia.

A assessora Mônica Garrido, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, também acompanhou a visita aos cartórios extrajudiciais do Maranhão.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão


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