Homem é condenado por agredir mulher ao buscar filho

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Créditos: André_Popov/Shutterstock.com Por provocar lesões corporais contra sua ex-companheira, D.S.S. foi condenado pelo Juízo da Vara de Proteção a Mulher da Comarca de Rio Branco, conforme denúncia do Processo n° 0801323-78.2015.8.01.0001, nas penas do artigo 129, § 9.º, do Código Penal. A juíza de Direito Shirlei Hage, titular da unidade judiciária, determinou pena definitiva em seis meses de detenção, em regime inicial aberto. O réu deve indenizar o dano extrapatrimonial causado à vítima, decorren­te das agressões, do vexame e humilhações. O quantum indenizatório foi fixado em R$ 3 mil. Ainda, o homem foi condenado ao pagamento mínimo de indenização por danos morais no valor de um salário mínimo, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Essa decisão foi publicada na edição n° 5.956 do Diário da Justiça Eletrônico ( Fl. 49-51). Entenda o caso O divórcio litigioso das partes tem sido conturbado e está em andamento uma disputa patrimonial e a guarda do filho. “Isso foi em razão da separação e intensificou depois que eu passei a ter outro companheiro”, narrou a vítima. Como está definida a guarda compartilhada, quando foi buscar o filho na casa da família do ex-companheiro em um domingo, a mulher foi agredida.  “Quando me

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