Arquivos diários: 06/10/2017

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Poluição sonora: Juízo da Comarca de Xapuri determina interdição de clube de festa

Decisão determina que estabelecimento realize adaptações para efetivar o isolamento acústico e proteger a coletividade, sob pena de multa em caso de descumprimento. O Clube...

Ex-gerente de banco é condenado por fraudar operações financeiras e subtrair mais de cem...

Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente Ação Civil...

Site deve indenizar mãe por divulgar nome e imagens de filho afogado

Decisão mostra ter existido conduta dolosa da parte reclamada, ao publicar vídeo. Um site acreano foi condenado pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...

Membro de facção criminosa é condenado em Sena Madureira

Decisão estabeleceu pena de mais de cinco anos pelo envolvimento na organização criminosa e receptação. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira...

Homem que agrediu ex-mulher e o filho de oito meses é condenado

Nos autos foi comprada lesão corporal de natureza leve nas vítimas. O denunciado L.S. de S. foi condenado, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca...

Juiz anula decreto que readmitiu delegado no cargo

O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público do Estado...

TJ confirma 14 anos de reclusão para homem que asfixiou garota em quarto de...

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta pelo júri popular em desfavor de um homem, responsabilizado pelo assassinato de uma garota de...

Policiais acusados de envolvimento no “Caso Amarildo” de SC enfrentarão júri popular

Um misterioso crime registrado no norte do Estado, identificado pelos órgãos de comunicação local como o "Caso Amarildo" de Santa Catarina, em alusão ao...

Hospital e médico são responsabilizados por morte de recém-nascido no extremo oeste

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou hospital do extremo oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de...

Homem que confessou ter matado universitária em lavanderia de VV é condenado a 20...

O Juiz José Augusto Farias de Souza, da 1ª Vara Criminal de Vila Velha, condenou a 20 anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, o homem que matou uma estudante de psicologia, encontrada morta no banheiro de uma lavanderia no bairro Itapoã, em Vila Velha.

Justiça do Trabalho determina que empresa agrícola contrate aprendizes

Por determinação da Justiça do Trabalho, a empresa Bom Futuro Agrícola está obrigada a contratar jovens aprendizes em um número de no mínimo 5% do seu total de empregados.

Homem que viajava com o braço para fora de ônibus deve ser indenizado após...

Um morador de Serra que viajava com o braço para fora em um coletivo da linha municipal deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos estéticos, após ter o membro lesionado durante um acidente.

Empresa pública é condenada a indenizar ex-funcionária que sofreu assédio sexual

Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em termos psicológicos....

Executor de cabeleireira assassinada em Jardim Camburi é condenado por homícidio

O Tribunal do Júri da 1 º Vara Criminal de Vitória condenou a 25 anos e 4 meses de reclusão Virmondes Lins, acusado pelo Ministério Público Estadual de assassinar Ivone Borges Mota

Liminar suspende aumento da previdência para professores da Uerj

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o governo do estado não aumente a...

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