Auxiliar que contraiu HIV receberá R$50 mil por dano moral

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Chodyra Mike/Shutterstock.com A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estipulou o valor de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral a um auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava. O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que considerou comprovado que a instituição hospitalar não adotava medidas preventivas ou paliativas eficazes. O ex-empregado relatou que era funcionário da empresa terceirizada Excellence RH Serviços Ltda. e exercia suas funções no Hospital Federal Cardoso Fontes, localizado em Jacarepaguá, bairro na zona oeste do município do Rio de Janeiro. No dia 27/3/2011, ao desempenhar suas atividades rotineiras, perfurou o dedo com uma agulha que foi descartada de forma inadequada e em local inapropriado. O acidente de trabalho foi comunicado à empregadora, que emitiu uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e determinou a necessidade de exames de acompanhamento por um período de seis meses. A constatação da contaminação pelo HIV ocorreu cerca de dois meses depois do dia do acidente. A empregadora terceirizada contestou a ação argumentando que fornecia treinamento necessário para que seus funcionários

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