Arquivos diários: 25/10/2017

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

Luciano do Nascimento Silva perde ação de indenização por danos morais ajuizada contra Bene...

A 5ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, nos autos nº 1011850-79.2015.8.26.0011, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais ajuizada por...

TJ concede R$60 mil para mulher prensada por ônibus contra poste que foi parar...

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de pedestre que foi prensada contra poste por um dos seus ônibus, em logradouro do vizinho município de Palhoça, na região da Grande Florianópolis.

Dono de terreno que destruiu outdoors sem preâmbulos indenizará empresa de painéis

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação do proprietário de um imóvel que destruiu de forma indevida outdoors que estavam instalados em seu...

Comerciante é condenada por injúria racial após ofender cliente

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve sentença que condena a empresária Miriam Romano a...

Vícios na construção de apartamento gera indenizações e multa

A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Delphi Engenharia Ltda. a consertar os vícios existentes nas instalações...

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. da obrigação de incorporar ao salário de uma bancária uma...
Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes...

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