Comerciante é condenada por injúria racial após ofender cliente

Data:

Comerciante é condenada por injúria racial após ofender cliente | Juristas
Créditos: ShutterOK/Shutterstock.com

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve sentença que condena a empresária Miriam Romano a  pagar R$ 20 mil, por injúria racial, a Altair Bonfim. Ele tinha ido à loja Miriam Romano Joalheiros, em Ipanema, a fim de consertar um relógio, porém foi mal atendido e discutiu com a dona do estabelecimento, que o xingou de “negro, safado e abusado”.

No acórdão, a relatora, desembargadora Claudia Telles, destaca que a quantia da indenização é proporcional à gravidade do fato, que causou angústia e sofrimento psicológico ao cliente.

“No presente caso, o autor teve sua honra atingida e foi exposto ao ridículo no meio social em que trabalha, sendo certo que as ofensas foram proferidas em local público, diante de todos que passavam pelo local”, afirma.

Processo n°: 0296516-13.2011.8.19.0001

Autoria: JGP/SF
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Torcedora não será indenizada por respingos de água lançados por jogador durante partida de futebol

Uma torcedora que havia solicitado indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser respingada por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, em 2018, teve seu pedido negado pela Justiça. O caso ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, e gerou repercussão na mídia.

Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.