Mês: Janeiro 2018

Artigos
Especialista esclarece mudanças no Simples Nacional

O Simples Nacional mudou, saiba como isso pode afetar você O novo Simples Nacional, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, trouxe algumas mudanças importantes quando o assunto é tributação. Entre os principais destaques está a cobrança em separado do ICMS e ISS para empresas com faturamento anual entre R$ 3,6 milhões […]

Mercado Jurídico
Reforma na Lei: Autonomia para os altos empregados

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) alterou de forma significativa as relações contratuais dos empregados que possuem diploma de nível superior e que recebem salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite do benefício do INSS (atualmente R$ 11.062,62), denominados de “altos empregados”. Isto porque, antes da vigência da Lei, não era permitida a […]

Mercado Jurídico
Derraik & Menezes Advogados anuncia nova sócia

Sediado no Rio de Janeiro, o escritório Derraik & Menezes anunciou o ingresso de uma nova sócia na última segunda-feira (15). A advogada Liana Gorberg Valdetaro tem mais de 20 anos de experiência na resolução de conflitos cíveis e empresariais, além de contencioso estratégico. Liana é especializada em métodos extrajudiciais de resolução de conflitos no Brasil […]

Notas
Casal roubado durante a lua de mel em hotel de Florianópolis será indenizado até pela aliança
Locação de apartamento no Airbnb termina em Boletim de Ocorrência

Casal que alugou apartamento descobriu que havia uma camera escondida no quarto Um casal de São Bernardo do Campo, que foi passar férias em São Vicente, recorreu ao site de locação particular Airbnb para alugar um apartamento. Porém, a experiência que eles tiveram foi negativa, já que encontraram uma câmera instalada no quarto, o que […]

Notas
Bancos não poderão cobrar juros de mercado por atrasos em pagamentos
Abertura e encerramento de contas bancárias de MEI poderão ser feitos pela internet

Até então, apenas as contas de pessoas físicas poderiam recorrer a essa modalidade Através de uma nota, o Banco Central (BC) informou, na quinta-feira (25/01/2018), que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a resolução nº 4.630, que permite que os MEIs (Microempreendedores Individuais) realizem a abertura e o encerramento de contas de depósito através da […]

ANS altera regras para a contratação de plano de saúde empresarial

Agência quer impedir a abertura de empresas com único intuito de contratar planos de saúde coletivos empresariais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou novas regras para a contratação de planos de saúde coletivos empresariais por empresários individuais, como os microempreendedores individuais (MEI), por exemplo. Tais regras entram em vigor hoje (29/01/2018). As exigências […]

Artigos
Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
05 problemas que você pode resolver sem um advogado

Os advogados exercem um papel de extrema importância para a sociedade, mas existem alguns problemas que podem ser solucionados mesmo sem os seus serviços Não há dúvidas de que a figura de um advogado transparece profissionalismo e integridade. Essa profissão, que é muito respeitada pela sociedade, conta com profissionais capazes de ajudar seus clientes a […]

Notas
Justiça do Trabalho nega desistência da ação judicial após publicação de sentença
Brasil mais fecha vagas de trabalho formal do que abre em 2017

De acordo com o governo, 2017 foi o terceiro ano consecutivo em que houve mais demissões do que vagas com carteira assinada. Ainda assim, resultado é o melhor dos últimos 4 anos 20.832 vagas de trabalho formal foram fechadas em 2017, de acordo o Ministério do Trabalho. Esse é o balanço obtido pelas 14.635.899 contratações […]

Notas
Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso
3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE

PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter seus nomes modificados, e o processo já está em tramitação. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer passar a se chamar Democracia Cristã e adotar a sigla DC. Por sua […]

Notas
Arrecadação federal de 2017 foi a melhor dos últimos 2 anos

A arrecadação federal cresceu 0,59% em relação ao ano de 2016 e atingiu R$ 1,342 trilhão de reais No ano de 2017, a arrecadação federal, que contempla os impostos e contribuições à federação, atingiu o valor de R$ 1,342 trilhão em 2017, com aumento real de 0,59%, já com os descontos da inflação. Esse foi […]

Notas
Depois do vazamento de dados de mais de 1,9 milhão de pessoas, MP cobra ação da Netshoes

Base de dados da loja foi atacada por um hacker, que conseguiu dados sigilosos dos clientes A Netshoes teve sua base de dados atacada desde dezembro de 2017, quando um hacker conhecido como “DFrank” enviou documentos com dados sigilosos de mais de 1,9 milhão de usuários do site. Por isso, o Ministério Público do Distrito […]

Artigos
Juiz adia depoimento de Lula em ação penal sobre compra de silêncio de Cerveró
Mesmo depois de condenação em 2ª instância, Lula ainda não pode ser preso

Penalidade imposta pela turma do TRF-4 não acarreta na prisão de Lula, que ainda deve recorrer a instâncias superiores até que a decisão definitiva seja tomada O julgamento de Lula em 2ª instância, certamente, foi um dos assuntos mais comentados dos últimos dias, que teve impacto direto inclusive na bolsa de valores e na cotação […]

Mercado Jurídico
Advogado assume coordenação dos cursos de Direito Previdenciário da EBRADI

Theodoro Vicente Agostinho é o novo Coordenador da EBRADI Reconhecido como referência no Direito Previdenciário, o professor Theodoro Vicente Agostinho é o novo coordenador dos cursos de pós-graduação e extensão da área previdenciária da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). A partir deste mês, a EBRADI terá o curso de pós-graduação em Advocacia Previdenciária, que é […]

Mercado Jurídico
daniel-chiode-juristas
Mattos Engelberg lança nova área de atuação

Daniel Chiode e Marília Nascimento comandam a nova área de atuação da empresa O escritório Mattos Engelberg Advogados tem uma nova área de atuação: solução de conflitos, rescisão, negociação e terceirização. Sob o comando dos sócios Daniel Domingues Chiode e Marília Nascimento Minicucci, a nova área visa melhor atender as empresas em tempos de alterações […]

Chrissy Chambers processa ex-namorado por vídeo íntimo vazado na internet

Chrissy Chambers processou seu ex-namorado e ganhou uma indenização, além dos copyrights do vídeo Chrissy Chambers, uma Youtuber dos Estados Unidos que grava vídeos musicais, enfrentou sérios problemas com a divulgação de um vídeo íntimo dela e de seu namorado, na época. Ela não havia concedido autorização para a divulgação desse conteúdo. Chambers só descobriu […]