Dia: 10 de Janeiro de 2018

Direito Desportivo
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Presidente do STJD Desinterdita Estádio Moisés Lucarelli

Estádio Moisés Lucarelli é liberado e já pode receber jogos normalmente O presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Botelho Placente, desinterditou, no dia 10 de janeiro de 2018, o estádio Moisés Lucarelli, graças ao envio dos laudos e de um relatório do Departamento de Competições da CBF, que informa que as devidas […]

Direito Eleitoral
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Pesquisa eleitoral tem novas regras para evitar resultados tendenciosos

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017, uma resolução que disciplina os procedimentos que devem ser seguidos para o registro e a divulgação de pesquisas de opinião pública para os cargos de presidente, governador, senador e decorados […]

Direito Desportivo
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Clubes de esportes questionam norma da ANS a respeito dos planos de saúde coletivos

Clubes de esportes entram com uma ação contra a restrição do acesso dos contratos coletivos de planos de saúde válidos apenas para funcionários com relações laborais   A Fenaclubes (Federação Nacional dos Clubes Esportivos) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5853 no STF (Supremo Tribunal Federal), que questiona um dispositivo da Resolução Nacional (RN) […]

Brasil
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Diretor da Polícia Federal Acredita Que os Inquéritos da Lava-Jato no STF Serão Concluídos Até o Final de 2018

De acordo com Fernando Segóvia, a meta é que os inquéritos que tramitam no STF sejam concluídos até o fim do ano Fernando Segóvia, diretor-geral da Polícia Federal (PF), se reuniu nesta quarta-feira, dia 10/01, com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dessa reunião, ele disse que a instituição tem […]

Notícias
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O Que Esperar do Mercado de Imóveis para 2018

As expectativas para o próximo ano são otimistas. O reaquecimento da economia do país e a retomada do mercado imobiliário estão entre as mais aguardadas   Em 2017, a população brasileira ainda sofreu com os efeitos da crise econômica que assola o país e que provocou grande instabilidade em diversos setores responsáveis por movimentar a […]

Direito Penal
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Rejeitado Habeas Corpus de Médico Acusado Por se Envolver Com o Narcotráfico no DF

Ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que era solicitada a soltura de médico que recebeu prisão preventiva mediante alegação de fazer parte de um grupo que atuava com narcotráfico em Brasília   Edson Fachin, ministro do STF, não achou viável o Habeas Corpus (HC) 149602, em que se buscava a soltura do médico M.L.A., […]

Presidente do STF Solicita Informações Sobre Lei do DF Que Determina a Interrupção de Serviços Públicos Por Falta de Pagamento

A ministra Cármen Lúcia pediu informações à Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal para poder analisar a ADI 5877, ajuizada pelo governador Rodrigo Rollemberg, contra as leis do local   A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, solicitou ao presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle, informações para poder analisar […]

Blog
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Ministra Cármen Lúcia Suspende Cláusulas de Norma a Respeito de Substituição Tributária Relativa ao ICMS

Presidente do STF concedeu medida cautelar parcial para suspender 10 cláusulas de convênio celebrado pelo Confaz com objetivo de normatizar protocolos referentes ao ICMS A ministra do STF, Cármen Lúcia, concedeu uma medida cautelar para interromper o efeito de 10 cláusulas de um convênio que foi celebrado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com […]

Notícias
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora

Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora – a exemplo da apresentação de agravo de instrumento com objetivo de desconstituir o próprio bloqueio –, é possível a dispensa da intimação formal do devedor sobre a constrição, inclusive para efeito de contagem do prazo para oferecimento de embargos à […]

Artigos
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Como Ser Advogado, Tudo Que Você Precisa Saber Para Seguir Carreira

Muitas pessoas têm o sonho de se tornarem advogadas, e entender mais sobre essa profissão é ideal para a decisão de seguir a carreira Existem algumas profissões que são muito prestigiadas pela sociedade, e as pessoas que nela atuam são consideradas com muito respeito e admiração. Sem dúvidas, uma profissão que se encaixa perfeitamente nessa […]