Arquivos diários: 10/01/2018

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Presidente do STJD Desinterdita Estádio Moisés Lucarelli

Estádio Moisés Lucarelli é liberado e já pode receber jogos normalmente O presidente do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Botelho Placente, desinterditou, no...
Responsável pela obtenção de dados do Facebook repassados à Cambridge Analytica diz que eles não poderiam influenciar eleições

Pesquisa eleitoral tem novas regras para evitar resultados tendenciosos

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada e traz regras para a realização de pesquisas eleitorais Foi aprovada, no dia 18 de dezembro de 2017,...
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Clubes de esportes questionam norma da ANS a respeito dos planos de saúde coletivos

Clubes de esportes entram com uma ação contra a restrição do acesso dos contratos coletivos de planos de saúde válidos apenas para funcionários com...
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Diretor da Polícia Federal Acredita Que os Inquéritos da Lava-Jato no STF Serão Concluídos...

De acordo com Fernando Segóvia, a meta é que os inquéritos que tramitam no STF sejam concluídos até o fim do ano Fernando Segóvia, diretor-geral...
leilão de imóveis - juristas

O Que Esperar do Mercado de Imóveis para 2018

As expectativas para o próximo ano são otimistas. O reaquecimento da economia do país e a retomada do mercado imobiliário estão entre as mais...
ministro edson fachin

Rejeitado Habeas Corpus de Médico Acusado Por se Envolver Com o Narcotráfico no DF

Ministro Edson Fachin rejeitou habeas corpus em que era solicitada a soltura de médico que recebeu prisão preventiva mediante alegação de fazer parte de...

Presidente do STF Solicita Informações Sobre Lei do DF Que Determina a Interrupção de...

A ministra Cármen Lúcia pediu informações à Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal para poder analisar a ADI 5877, ajuizada pelo governador Rodrigo...
ministra cármen lúcia

Ministra Cármen Lúcia Suspende Cláusulas de Norma a Respeito de Substituição Tributária Relativa ao...

Presidente do STF concedeu medida cautelar parcial para suspender 10 cláusulas de convênio celebrado pelo Confaz com objetivo de normatizar protocolos referentes ao ICMS A...
O pós-humanismo

Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora

Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora – a exemplo da apresentação de agravo de instrumento com...
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Como Ser Advogado, Tudo Que Você Precisa Saber Para Seguir Carreira

Muitas pessoas têm o sonho de se tornarem advogadas, e entender mais sobre essa profissão é ideal para a decisão de seguir a carreira Existem...

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