Dia: 1 de Fevereiro de 2018

Artigos
Rede de proteção em varanda não viola leis nem convenção condominial
As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram

Conhecer as leis mais famosas do Brasil e os motivos que levaram à sua elaboração é um exercício bastante interessante para compreender melhor a questão jurídica no país Ninguém duvida que as leis são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas […]

Notas
Consumidor paga R$ 6,14 bilhões de bandeira tarifária na conta de luz em 2017

Ainda assim, ainda faltaram R$ 4,4 bilhões, graças aos mais altos custos de operação das termelétricas Foi pago um valor de R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano de 2017, devido às chamadas cobranças tarifárias, de acordo com um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mesmo com o pagamento […]

Notas
Novos tempos: Namoro pode ter contrato e chegar aos tribunais
Norte-americano processa Tinder por ser mais caro para usuários com mais de 30 anos

Homem não acha justo que se cobrem valores diferentes para usuários com idades diferentes Um homem dos Estados Unidos entrou com um processo contra o Tinder, acusando que ele realiza discriminação por idade. Porém, pode ser que essa briga leve mais tempo do que se imaginava. O motivo é que, nos Estados Unidos, as assinaturas […]

Notas
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens
3 homens são condenados a indenizar mulher em R$ 15 mil por divulgação de fotos íntimas

Imagens foram compartilhadas sem a devida autorização através de redes sociais e e-mails A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença imposta pela 2ª Vara de Jaguariúna, que condenou três homens a indenizarem uma mulher cujas fotos íntimas foram divulgadas em rede social e enviadas por e-mail […]

Notas
Multinacional pagará R$ 2 mi por trabalho escravo
Associação indaga portaria interministerial que trata de trabalho análogo à escravidão

Abrainc afirma que regra instaurada pela portaria, que abrange o cadastro de empregadores que tenham colocado trabalhadores em condições análogas à de escravidão, poderia ter sido criada apenas por lei A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona uma portaria que trata do cadastro de empregadores […]

Notas
Déficit primário do governo central chega a R$ 124,4 bi em 2017

Foi o quarto ano seguido com resultados negativos, mas ainda houve uma folga em relação à meta do governo   O déficit registrado pelo governo central no ano de 2017 foi de R$ 124,401 bilhões, menor do que o que foi visto em 2016, quando o valor alcançou R$ 161,276 bilhões. O déficit de 2017 […]

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Corte no Orçamento do Governo de 2018 deve chegar a R$ 21 bilhões

Aproximadamente R$ 8 bilhões devem ser bloqueados em definitivo, enquanto os outros R$ 13 bilhões serão bloqueados temporariamente. Caso o Congresso aprove a privatização da Eletrobras, cerca de R$ 12 bilhões devem ser liberados É possível que o governo anuncie, ainda nessa semana, um corte de até R$ 21 bilhões no Orçamento de 2018. Do […]

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Detran terá de indenizar motorista por atraso na entrega de CNH
Prazo para implantação da CNH eletrônica é prorrogado pelo governo

Departamentos de trânsito (Detrans) de todos os estados e do Distrito Federal devem disponibilizar o documento até 1º de julho O governo federal ampliou o prazo máximo para a implantação da CNH Eletrônica (CNH-e) em todo o país. A data limite, que era dia 1º de fevereiro, passou a ser dia 1º de julho. Até […]

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Banco é condenado por desvio de dinheiro de cliente imputado a gerente
Banco de criptomoedas de US$ 600 milhões é fechado

Banco norte-americano foi acusado de fraude e fechado pelo governo do país O AriseBank, banco que foi resultado de um projeto de criptomoedas e que se autoproclamava o primeiro banco descentralizado do mundo, foi oficialmente fechado pela Comissão de Segurança e Câmbio (SEC) dos Estados Unidos da América. De acordo com o Ars Technica, isso […]

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Diarista que trabalhou por 15 anos em condomínio tem vínculo de emprego negado
Trabalho informal supera o emprego formal pela primeira vez em 2017, afirma IBGE

Redução do desemprego em 2017 se deu pelo aumento do trabalho informal. Índice de pessoas empregadas com carteira assinada é o menor desde 2012 O número de pessoas que trabalham sem carteira assinada ou por conta própria superou o daquelas que têm um emprego formal. Isso é o que dizem os dados divulgados pelo Instituto […]

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Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF

Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento da ADI 4874 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão hoje (01/02), às 9h, em solenidade de abertura das atividades do Ano Judiciário em 2018, depois do recesso e […]