Arquivos diários: 16/02/2018

Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet – NCPC

Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC

Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do...

Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações...
Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil

Jurisprudência em Teses trata de licitações

A edição número 97 de Jurisprudência em Teses já está disponível, com o tema Licitações – I. Nesta edição, duas teses foram destacadas pela Secretaria de...
Mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes por participação em banca examinadora é extinto pelo STJ

Mantida validade de avaliação de perfil profissiográfico em concurso do Distrito Federal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que considerou válido exame...
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Bancorbrás pode responder a ação de indenização por má prestação de serviço em hotel...

A Bancorbrás tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de indenização por danos morais movida por cliente insatisfeita com serviço prestado em...

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